Sintrajufe/RS convoca assembleias de base dias 12 e 13, para reforçar a luta por reestruturação da carreira, reposição salarial e concurso público; envie e-mails para o ministro Barroso

O Sintrajufe/RS convoca a categoria para assembleias de base na próxima semana, tendo como pauta reestruturação da carreira, reposição salarial e valorização, reforçando a importância do ingresso no Judiciário Federal via concurso público. A mobilização segue orientação da Fenajufe. Na quarta-feira, 12, o sindicato realiza assembleia de base às 13h, nas varas trabalhistas de Porto…

O Sintrajufe/RS convoca a categoria para assembleias de base na próxima semana, tendo como pauta reestruturação da carreira, reposição salarial e valorização, reforçando a importância do ingresso no Judiciário Federal via concurso público. A mobilização segue orientação da Fenajufe. Na quarta-feira, 12, o sindicato realiza assembleia de base às 13h, nas varas trabalhistas de Porto Alegre, e às 14h30min, na 1ª Instância da Justiça Federal; na quinta-feira, 13, às 14h, a atividade acontecerá na Justiça Eleitoral, em frente ao Edifício Assis Brasil. No interior, os e as colegas também devem realizar assembleias, enviando as atas para o e-mail sintrajufe@sintrajufe.org.br.

Em 2024, o Sintrajufe/RS realizou diversas ações, exigindo do Supremo Tribunal Federal (STF) avanços nas negociações sobre a carreira e nas questões salariais. Em 27 de novembro, última atividade do ano, cobrando que o STF formalize uma proposta de carreira, teve ato público em Porto Alegre e atividades em quatro cidades: Bagé, Caxias do Sul, Santa Maria, Taquara e Uruguaiana.

STF, formalize a proposta!

No final de outubro, o coordenador do subgrupo 3 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, João D’arc de Oliveira, apresentou dados “preliminares”, uma projeção de verbas na folha de pagamento. Na ocasião, ele afirmou que havia possibilidade de uma parcela em novembro de 2025 “caso o orçamento permita”, além da já aprovada reposição de 6,13%, integralizada em fevereiro. Os índices de aumento da folha seriam os seguintes: 2,1% em 2025, 9,2% em 2026 e 11,5% em 2027.

A proposta, no entanto, não foi formalizada, apesar da pressão da Fenajufe e dos sindicatos.. Por outro lado, a magistratura vive uma onda de autoconcessões, direcionando importantes fatias do orçamento para verbas indenizatórias e pagamento de passivos. Isso pôde ser constatado, recentemente: o STF reajustou o auxílio-alimentação para servidores e servidoras do Judiciário Federal em apenas R$ 67,30, o equivalente a 4,83%. O valor de R$ 1.460,40, com entrada em vigor prevista para fevereiro, não considera a alta no valor dos alimentos e é inferior ao solicitado pela Fenajufe, que buscava equiparação com o auxílio pago pelo Tribunal de Contas da União (TCU), fixado em R$ 1.784,42.

Reorganização da carreira

A Fenajufe protocolou junto ao CNJ, STF e demais tribunais e conselhos superiores, no início de 2024, uma proposta que trabalha com três premissas: reposição das perdas do último período, equiparação com carreiras similares e com maior remuneração no serviço público e a redução da diferença salarial entre os cargos.

Durante a reunião no Fórum de Carreira, em outubro, as entidades integrantes do fórum votaram em temas prioritários para a nova tabela salarial, que, segundo o acordado, segue em debate este mês de fevereiro de 2025: data-base anual para recomposição inflacionária e aumento de padrões ou adicional de permanência. A Fenajufe e o Sintrajufe/RS não defendem a extensão da carreira.

Até março de 2025, serão tratados, ainda, temas como sobreposição de tabelas entre analistas e técnicos, novas formas de remuneração, inclusão de gratificações específicas para Tecnologia da Informação (TIC), unificação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) com o Vencimento Básico (VB), benefícios adicionais como auxílio nutrição para aposentados e aposentadas e a regulamentação do adicional de atividade penosa.

Para reforçar a pauta, em novembro, o Sintrajufe/RS entregou ao ministro do STF Edson Fachin, que assume a Presidência do STF em setembro, um ofício solicitando apoio para o encaminhamento, com urgência, da proposta de reestruturação da carreira da categoria.

Em dezembro, na última reunião do Fórum, foi aprovada a proposta de melhoria no adicional de qualificação, que prevê a ampliação dos percentuais atuais, a incidência sobre o último padrão do cargo de analista judiciário e, também, a possibilidade cumulatividade, como, por exemplo, o recebimento de até três pós-graduações, totalizando o percentual de 30%. Os tribunais registram que só encaminharão a proposta se houver viabilidade em todos os ramos do PJU para sua implementação, o que está sendo analisado no momento.

Como é possível verificar, os assuntos em pauta são muito importantes, reivindicados e em discussão em várias instâncias há bastante tempo. É urgente que a categoria amplie e reforce a mobilização, participando das assembleias de base nos dias 12 e 13.

Envie mensagem ao presidente do STF

O Sintrajufe/RS dá início, nesta terça-feira, a uma campanha de envio de e-mail ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Direcione a mensagem para gabmlrb@stf.jus.br com cópia para sintrajufe@sintrajufe.org.br. Sugerimos a mensagem abaixo.

Ministro Barroso, nós, servidores e servidoras do Judiciário Federal, reivindicamos uma nova carreira, reposição das perdas e defesa do concurso público!

Nós, servidores e as servidoras do Judiciário Federal, reforçamos, por meio desta mensagem, a necessidade de atendimento, com urgência, de demandas já apresentadas ao STF pela Fenajufe, mas para as quais ainda não obtivemos resposta.

Os reajustes recentes não foram suficientes para repor a inflação acumulada, resultando em perdas reais, por isso, é necessária a melhoria nas remunerações, assim como a equiparação com carreiras detentoras de melhor remuneração no próprio serviço público e a redução da diferença salarial entre os cargos, com a retomada da sobreposição de tabelas.

Buscamos, ainda, um reajuste de benefícios que faça frente aos índices inflacionários. O recente aumento do auxílio-alimentação, por exemplo, de apenas R$ 67,30, não condiz com a alta nos valores dos alimentos verificada em todas as capitais.

Reiteramos, ainda, a necessidade de respeito aos direitos adquiridos, a exemplo do pagamento da VPNI de quintos e/ou décimos reconhecidos administrativamente, o pagamento integral da VPI, nos órgãos onde não foi garantido, e a incorporação de gratificações às aposentadorias.

O Sintrajufe/RS convoca a categoria para assembleias de base na próxima semana, tendo como pauta reestruturação da carreira, reposição salarial e valorização, reforçando a importância do ingresso no Judiciário Federal via concurso público. A mobilização segue orientação da Fenajufe. Na quarta-feira, 12, o sindicato realiza assembleia de base às 13h, nas varas trabalhistas de Porto Alegre, e às 14h30min, na 1ª Instância da Justiça Federal; na quinta-feira, 13, às 14h, a atividade acontecerá na Justiça Eleitoral, em frente ao Edifício Assis Brasil. No interior, os e as colegas também devem realizar assembleias, enviando as atas para o e-mail sintrajufe@sintrajufe.org.br.

Em 2024, o Sintrajufe/RS realizou diversas ações, exigindo do Supremo Tribunal Federal (STF) avanços nas negociações sobre a carreira e nas questões salariais. Em 27 de novembro, última atividade do ano, cobrando que o STF formalize uma proposta de carreira, teve ato público em Porto Alegre e atividades em quatro cidades: Bagé, Caxias do Sul, Santa Maria, Taquara e Uruguaiana.

STF, formalize a proposta!

No final de outubro, o coordenador do subgrupo 3 do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, João D’arc de Oliveira, apresentou dados “preliminares”, uma projeção de verbas na folha de pagamento. Na ocasião, ele afirmou que havia possibilidade de uma parcela em novembro de 2025 “caso o orçamento permita”, além da já aprovada reposição de 6,13%, integralizada em fevereiro. Os índices de aumento da folha seriam os seguintes: 2,1% em 2025, 9,2% em 2026 e 11,5% em 2027.

A proposta, no entanto, não foi formalizada, apesar da pressão da Fenajufe e dos sindicatos.. Por outro lado, a magistratura vive uma onda de autoconcessões, direcionando importantes fatias do orçamento para verbas indenizatórias e pagamento de passivos. Isso pôde ser constatado, recentemente: o STF reajustou o auxílio-alimentação para servidores e servidoras do Judiciário Federal em apenas R$ 67,30, o equivalente a 4,83%. O valor de R$ 1.460,40, com entrada em vigor prevista para fevereiro, não considera a alta no valor dos alimentos e é inferior ao solicitado pela Fenajufe, que buscava equiparação com o auxílio pago pelo Tribunal de Contas da União (TCU), fixado em R$ 1.784,42.

Reorganização da carreira

A Fenajufe protocolou junto ao CNJ, STF e demais tribunais e conselhos superiores, no início de 2024, uma proposta que trabalha com três premissas: reposição das perdas do último período, equiparação com carreiras similares e com maior remuneração no serviço público e a redução da diferença salarial entre os cargos.

Durante a reunião no Fórum de Carreira, em outubro, as entidades integrantes do fórum votaram em temas prioritários para a nova tabela salarial, que, segundo o acordado, segue em debate este mês de fevereiro de 2025: data-base anual para recomposição inflacionária e aumento de padrões ou adicional de permanência. A Fenajufe e o Sintrajufe/RS não defendem a extensão da carreira.

Até março de 2025, serão tratados, ainda, temas como sobreposição de tabelas entre analistas e técnicos, novas formas de remuneração, inclusão de gratificações específicas para Tecnologia da Informação (TIC), unificação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) com o Vencimento Básico (VB), benefícios adicionais como auxílio nutrição para aposentados e aposentadas e a regulamentação do adicional de atividade penosa.

Para reforçar a pauta, em novembro, o Sintrajufe/RS entregou ao ministro do STF Edson Fachin, que assume a Presidência do STF em setembro, um ofício solicitando apoio para o encaminhamento, com urgência, da proposta de reestruturação da carreira da categoria.

Em dezembro, na última reunião do Fórum, foi aprovada a proposta de melhoria no adicional de qualificação, que prevê a ampliação dos percentuais atuais, a incidência sobre o último padrão do cargo de analista judiciário e, também, a possibilidade cumulatividade, como, por exemplo, o recebimento de até três pós-graduações, totalizando o percentual de 30%. Os tribunais registram que só encaminharão a proposta se houver viabilidade em todos os ramos do PJU para sua implementação, o que está sendo analisado no momento.

Como é possível verificar, os assuntos em pauta são muito importantes, reivindicados e em discussão em várias instâncias há bastante tempo. É urgente que a categoria amplie e reforce a mobilização, participando das assembleias de base nos dias 12 e 13.

Envie mensagem ao presidente do STF

O Sintrajufe/RS dá início, nesta terça-feira, a uma campanha de envio de e-mail ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Direcione a mensagem para gabmlrb@stf.jus.br com cópia para sintrajufe@sintrajufe.org.br. Sugerimos a mensagem abaixo.

Ministro Barroso, nós, servidores e servidoras do Judiciário Federal, reivindicamos uma nova carreira, reposição das perdas e defesa do concurso público!

Nós, servidores e as servidoras do Judiciário Federal, reforçamos, por meio desta mensagem, a necessidade de atendimento, com urgência, de demandas já apresentadas ao STF pela Fenajufe, mas para as quais ainda não obtivemos resposta.

Os reajustes recentes não foram suficientes para repor a inflação acumulada, resultando em perdas reais, por isso, é necessária a melhoria nas remunerações, assim como a equiparação com carreiras detentoras de melhor remuneração no próprio serviço público e a redução da diferença salarial entre os cargos, com a retomada da sobreposição de tabelas.

Buscamos, ainda, um reajuste de benefícios que faça frente aos índices inflacionários. O recente aumento do auxílio-alimentação, por exemplo, de apenas R$ 67,30, não condiz com a alta nos valores dos alimentos verificada em todas as capitais.

Reiteramos, ainda, a necessidade de respeito aos direitos adquiridos, a exemplo do pagamento da VPNI de quintos e/ou décimos reconhecidos administrativamente, o pagamento integral da VPI, nos órgãos onde não foi garantido, e a incorporação de gratificações às aposentadorias.