Este ano tem Congrejufe e também terá muito debate pela frente para construir as propostas a serem analisadas e deliberadas lá em Águas de Lindoia, entre 27 de abril e 1º de maio. Dessa deliberação é que vão orientar os trabalhos da Fenajufe ao longo dos próximos anos. Com o calendário já correndo, servidores e servidoras do Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União têm prazos específicos para apresentar propostas, de acordo com a pauta do Congrejufe.
Vale lembrar que a pauta está divida em dez pontos: Regimento interno e análise de recursos; Conjuntura nacional e internacional; Balanço da gestão e atuação da Fenajufe; Eleição da comissão eleitoral; Prestação de contas; Plano de lutas; Alteração estatutária e organização Sindical; Regimento eleitoral; Eleição da diretoria executiva e do conselho fiscal e, por fim, Políticas permanentes.
Nesta edição houve mudança substancial nas datas de apresentação das propostas de resolução e das teses, que, reforçando, obedece à seguinte divisão por ponto de pauta:
- Propostas de alteração estatutária e organização sindical – apresentar até 8 de fevereiro de 2019;
- Propostas de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes – apresentar até 15 de fevereiro de 2019;
- Propostas de Conjuntura Internacional e Nacional e Plano de Lutas – apresentar até 20 de março de 2019.
Inovações
Este ano para agilizar o processo de organização do Congresso e a própria dinâmica do evento, a Fenajufe vai digitalizar parte das operações, a começar pela propositura das propostas e teses. Até o final da próxima semana será disponibilizado o sistema de cadastramento das propostas. Para acessá-lo, o(a) servidor(a) preencherá um cadastro e a partir daí, estará habilitado a inserir a proposta de resolução ou a tese na plataforma.
O interessante deste sistema, além da celeridade na sistematização e registro do recebimento, é o modelo de validação do endosso. Ao inserir a proposta, no final, o proponente terá que colocar em campo específico do sistema, o nome e o e-mail dos endossantes. Finalizado o processo, o próprio sistema enviará uma mensagem ao endossante e este, obrigatoriamente, terá que aceitar ser endossante da proposta. Todo o processo é on line.
E não é só isso não. Outras novidades estão em curso para o 10º Congrejufe. A expectativa é que tanto a votação das propostas em plenário quanto a eleição da diretoria, aconteçam também eletronicamente, viabilizadas a partir do credenciamento, também eletrônico.
O principal é ficar atento aos canais oficiais de divulgação da Fenajufe, que as orientações e o passo a passo para cadastramento das propostas serão publicados e a equipe de funcionários, pronta para tirar as dúvidas acerca do sistema.
O calendário está dividido assim:
• 28/01/2019 - Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 2ª parcela da inscrição.
• 08/02/2019 - 14/01/2019 – prazo final para inscrição de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e de Organização sindical, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 08/02 a 18/03/2019 - 14/01 a 28/02/19 – Período para sistematização de TODAS as propostas inscritas de Alteração Estatutária e de Organização Sindical (relatoria), análise jurídica das propostas inscritas (AJN) e análise do parecer da AJN sobre as propostas inscritas (Comissão Organizadora/Diretoria Executiva da Fenajufe).
• 08/02/19 - Prazo final para as entidades atualizarem seus dados cadastrais junto à Fenajufe.
• 14/02/19 - Prazo final para as entidades regularizarem suas pendências financeiras com a Fenajufe.
• 15/02/2019 – prazo para inscrição das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas permanentes, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 28/02/19 - Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 3ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as).
• 1º/03/2019 - prazo para publicação das teses de Balanço da Gestão e atuação da Fenajufe, e Políticas Permanentes na página da Fenajufe, observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 18/03/2019 - 8/03/2019 - Prazo para publicação de TODAS as propostas de Alteração Estatutária e Organização sindical na página da Fenajufe, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 20/03/2019 - prazo para inscrição das teses de Conjuntura internacional e nacional e Plano de lutas, observados os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• Até 23/03/19 - Prazo final para os sindicatos realizarem Congressos, Encontros ou Assembleias Gerais das entidades filiadas que elegerá os delegados(as), observadores (as) e suplentes do 10º Congrejufe.
• Até 25/03/19 - Prazo final para os sindicatos realizarem a inscrição dos participantes do 10º Congrejufe, conforme indicado no Informa Especial 10º Congrejufe.
• 29/03/2019 - prazo para publicação das teses de Conjuntura internacional e nacional de Plano de lutas, na página da Fenajufe observando os critérios e formato estabelecidos e divulgados.
• 28/03/19 - Prazo final para as entidades enviarem o comprovante do pagamento da 4ª parcela da inscrição de delegados(as) e observadores(as).
• 27/04 a 1º/05/19 – Realização do 10º Congrejufe.
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e arte)