Ecos da Ditadura

Por Daniel dos Santos Rodrigues, promotor de justiça em MG, pós-graduado em Direito Público e Mestrando em Direitos Humanos pela Univers. Federal de GO e ex-técnico judiciário filiado ao Sinjufego

Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria da Fenajufe

Recentemente o psicanalista e colunista da Folha de S. Paulo Contardo Calligaris escreveu com um lucidez lacerante como falta ao Brasil um projeto de país, já que ainda só experimentamos projetos de poder ou de governos: “será que, ao longo dessas décadas, constitui-se um rumo comum? Diminui a exclusão, diz-se, mas será que passou a existir uma comunidade na qual seja possível e valha a pena sentir-se incluído? Será que existe, no Brasil, o sentimento de uma comunidade de destino, passado e futuro? Será que o Brasil, como nação, existe dentro de nós que aqui vivemos?”[i]

Curioso é que Calligaris não é brasileiro nato, mas italiano, constatação sintomática e que demonstra a nossa cegueira para a nossa própria situação política.

De fato existe um vácuo ideológico no Brasil atual que não é ocupado por nenhum discurso político progressista capaz de agregar diferentes camadas de brasileiros em torno de um projeto de país minimamente perene.

Não quero dizer com isso que as diferenças de ideologia são nefastas e deveriam ser extirpadas por um centrismo asséptico. Em verdade, acreditar na possibilidade de extinção dos flancos político-ideológicos é de uma ingenuidade pueril, algo que a filósofa política belga Chantal Mouffe (On Political. Thinking in Action. Kindle ed. New York, NY: Routledge, 2005.) esclarece muito bem quando escreve que a indistinção ideológica é a morte da política democrática, pois semeia a demagogia, hábil em manipular toda espécie de fundamentalismos.

O que quero destacar é que, em razão da falta de um discurso minimamente compartilhado para a construção de um projeto de nação justa, a exploração de ressentimentos de classes perpetrada pelos principais partidos nacionais (PT e PSDB, ambas agremiações teoricamente de centro-esquerda) é absolutamente temerária, o que pode acentuar a divisão nacional e transformar o país, em um futuro não tão distante, em uma Venezuela, cuja sociedade encontra-se dividida e onde boa parcela da elite, por não conseguir tomar o poder pelas vias constitucionais, insiste em manobras à margem da legalidade.

O PT hoje adquiriu uma base eleitoral fiel, conquistada por meio de políticas públicas focadas no combate à pobreza. Originalmente um partido formado por sindicalistas, estudantes, intelectuais e religiosos progressistas da Igreja Católica, o PT conseguiu dialogar com as massas e as camadas mais pobres, principalmente por meio de benefícios assistências e de políticas de inclusão. No entanto, apesar de não ter se tornado um partido “dos pobres”, o PT deixou de ser um partido da intelligentsia e vem se afastando do eleitorado da classe média que em parte o fundou. Atualmente, pesquisas indicam que, quanto maior a renda, menor é simpatia ao petismo[ii], fato este bem ilustrado pelo discurso virulento e (em parte) equivocado da filósofa Marilena Chauí contra a “classe média” paulistana[iii].

Já o PSDB, na atualidade, após ter empreendido reformas administrativas importantes e de estabilização da economia e da inflação, não conseguiu renovar seu discurso político. Nascido de uma cisão do PMDB, que havia se vinculado ao chamado “Centrão” conservador na Constituinte, e carregando a bandeira da moderna social-democracia européia, o PSDB foi o responsável pela viabilidade técnica, jurídica e econômica do nosso projeto de Estado do Bem-Estar Social nos anos 1990. Porém, após as derrotas para o PT nos anos 2000, os tucanos não conseguiram encontram uma linguagem capaz de dialogar novamente com o, digamos, “povão”.

O que ocorre hoje é que ambos os partidos erram quanto aos seus alvos, o que nos faz termos o sentimento de que realmente não há alternativa. É infantil e nada estratégico ao PT acusar a “classe média” pelo insucesso do partido em encontrar um projeto político ainda mais agudo no combate à desigualdade social e por ter que ainda depender de partidos oligárquicos e clientelistas para se manter no poder. Quanto ao PSDB, faz-se preocupante o partido se isentar de uma crítica mais severa à ascensão dos fundamentalismos à direita, os quais colocam em risco o próprio Estado Democrático de Direito que o partido ajudou a criar.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman, com sua perspicácia peculiar, identificou que “o mundo contemporâneo é um recipiente cheio até a borda de medo e frustração à solta que buscam desesperadamente válvulas de escape” (Em Busca da Política, Zahar, Rio de Janeiro, 2000, p. 22). Parece-me que enquanto os principais partidos brasileiros atacam os alvos errados, o vácuo vem sendo preenchido por toda a sorte de frustrações e demagogia, que se disseminam de maneira viral nas redes sociais em inúmeros clichês e estultices, tais como “Direitos Humanos só servem pra bandido”, “Bolsa-família é bolsa-esmola e só sustenta vagabundo”, “O Estado paga auxílio-reclusão que vale mais que o salário mínimo para sustentar criminoso”, “Volta Ditadura!”, etc.[iv]”

Não à toa também que fenômenos normalmente colaterais como violência e corrupção são explorados à exaustão e com grande apelo midiático. Não estou a dizer aqui que tais temas não merecem todo nosso esforço para serem combatidos. (A título de observação, sou um crítico do “laxismo” penal que, por não conseguir se desfazer dos ranços de esquerda que vem de Marx e passa por Focault, elimina a responsabilidade individual e se faz impotente no combate ao aumento da criminalidade crescente nos últimos anos. Porém não vejo sucesso no recrudescimento puro e simples do aparato policial estatal, o qual historicamente só se fez útil como instrumento de controle social). Realmente reconheço que essas são questões sumamente importantes, no entanto, e a rigor, seu combate não possui qualquer bandeira ideológica (todos os partidos defendem o fim da violência e da corrupção, sem exceção), e, se analisadas de forma descontextualizada, ajudam a esconder as raízes reais, históricas e insistentes de nossos problemas.

Enquanto perdemos tempo em combater esses devaneios fascistas, enquanto tanto à esquerda quanto à direita não são encontradas respostas para os efeitos mais imediatos de nossas mazelas sociais, enquanto se acusa a “classe média” tradicional de reacionária e esta culpa os pobres pela suposta perda de seu status quo ante (afinal, agora ela tem de compartilhar o aeroporto com as classes C e D), insufla-se a clivagem social[v] e a verdadeira causa dos males brasileiros, i.e., a perversa concentração de renda e patrimônio nas mãos de uma poderosa elite política e econômica, é solenemente ignorada. Para termos uma ideia de nossa miopia, atualmente no país não há qualquer discussão minimamente séria e abrangente acerca da justiça de nosso sistema tributário[vi][vii], extremamente desigual, já que, proporcionalmente, cobra muito mais tributos dos pobres do que dos ricos[viii]. Assim, não seria exagero dizer que as ‘Reformas de Base’ de Jango foram enterradas naquele fatídico 31 de março de 1964[ix] [x].

Apesar de a famigerada reedição da ‘Marcha da Família com Deus pela Liberdade’ ter reunido não muitos simpatizantes, seu mero ensaio nos obriga a ficarmos em alerta. Como disse o primeiro-ministro inglês Winston Churchill em um discurso em 1947 na Câmara dos Comuns, “a democracia é a pior forma de governo imaginável, com exceção de todas as outras que foram experimentadas”.

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