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Greve - instrumento eficaz em momentos sensíveis

Por Alan da Costa Macedo, coordenador geral do SITRAEMG, Bacharel em Direito pela UFJF; Pós-Graduado em Direito Constitucional, Processual, Previdenciário e Penal; Servidor da Justiça Federal, lotado na 5ª Vara da Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG.

Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria da Fenajufe

Boa parte dos colegas servidores públicos do Judiciário Federal podem até ficar parados, sem forças ou vontade para lutar, mas a greve batalhada pelos intrépidos é de grande importância para toda a sociedade e não só para o nosso seguimento.

A greve serve, além dos objetivos específicos, para denunciar as reais condições de trabalho e econômicas dos servidores; para denunciar o desrespeito, o descaso com a autonomia de um Poder; para que saibamos que não há preocupação com a qualidade da Justiça no Brasil; para que os servidores reflitam sobre sua função sócio-política na construção de opinião e para evidenciar que há pessoas que não lutam nem pelos seus direitos e ainda tentam desmotivar os que lutam.

A greve é um expediente político que serve para dar publicidade às situações de abuso e desrespeito às condições de trabalho. É uma estratégia de pressão sobre os sujeitos políticos para que tomem providências quanto às situações que violam direitos que duramente foram conquistados ao longo da história.

A greve também serve para que aprofundemos nosso conhecimento sobre determinados aspectos da realidade que, por força do hábito, deixamos de observar de forma crítica e comprometida. A greve também é útil para incentivar os laços de solidariedade entre os segmentos que lutam por uma mesma causa.

Para que se bem compreenda, a greve não é, por si só, uma forma de solução de conflitos e, sim, um modo pacífico de expressão do próprio conflito.  Se não houvesse conflito, não haveria razão de ser da greve. Trata-se, portanto, de um instrumento de pressão, legitimamente utilizado para a defesa de interesses dos trabalhadores.

É importante que, em uma democracia, incentivem-se e apoiem-se as possibilidades concretas de que os membros da sociedade, nos seus diversos setores, possam se organizar para serem ouvidos quanto a suas demandas e não reprimi-los.

Pode-se imaginar que a “guerra” por melhores condições de trabalho, pela dignificação do labor e pelo reconhecimento da necessidade de reposição das perdas inflacionárias seja mais uma questão social do que puramente jurídica, pois a todas as pessoas, mesmo nas relações interpessoais, é dada a liberdade para defenderem seus interesses e, a partir daí, firmarem relações jurídicas que atendam aos seus interesses.

Vale registrar que muitos dos membros da sociedade que hoje abominam a greve não se recordam que as garantias jurídicas de natureza social que hoje possuem aposentadoria, benefícios por incapacidade, licenças, férias, limitação da jornada de trabalho, entre outros direitos, foram garantidos através da organização e da reivindicação dos movimentos grevistas remotos.

É muito fácil ficar do seu trono observando os outros lutarem por seus direitos e quando estes são conquistados dizer: “muito obrigado por terem se sujeitado a cortes de ponto, a perda de sua função comissionada por mim”.

É repugnante pensar que, conforme a parábola do incêndio na floresta, somente os beija-flores tentam apagar o incêndio.

Como já disse em texto anterior, eu, pessoalmente, nunca defendi fazer greve por fazer, sem que um objetivo direto pudesse ser alcançado e quando não se tem chance nenhuma de conseguir nada.

No entanto, agora tenho que ceder, a greve é necessária e eficaz para fazer o barulho necessário aos ouvidos das autoridades.

O momento é sensível, pois há notícias de um “começo” de negociação. Quando isso acontece, é como se estivéssemos com uma “esperança em chamas”. E, para que essa chama continue acesa, precisamos colocar mais combustível na fogueira.

O combustível dessa fogueira é a greve e, por isso, precisamos nos unir nesse momento tão importante na conquista dos nossos direitos.

Repito! Deixo aqui o meu apelo aos colegas que concordam com o nosso projeto de revolução por dias melhores: vamos nos unir em prol da nossa revisão salarial. O tempo é curto e urge. Conversem com seus colegas de trabalho, se for preciso; implorem por ajuda… Afinal, a conquista será de todos e o momento é mais do que ideal.

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