Por um Centro de Estudos do Judiciário

Por João Batista Moraes Vieira, presidente do Sinjufego e coordenador da Fenajufe

Este artigo é de inteira responsabilidade do autor, não sendo esta necessariamente a opinião da diretoria da Fenajufe

Os servidores precisam criar o seu próprio Centro de Estudos do Judiciário

Reunidos na cidade de Montevidéu nos dias de 17 a 19 de setembro, servidores da Argentina, Brasil e Uruguai discutiram assuntos relacionados ao Poder Judiciário de seus respectivos países, bem assim temas da conjuntura geral.

Em sua quarta edição, o "Foro Justicia" contou com a participação de palestrantes das três nações do Cone Sul, e na avaliação da delegação brasileira, representada por coordenadores da Fenajufe, foi um encontrou extremamente proveitoso, concluindo-se que, mesmo em se tratando de Judiciários distintos, existe uma pauta comum a ser enfrentada pelos trabalhadores sul-americanos, os problemas apresentados em cada um deles são muito parecidos. Ficou evidenciado também que não se pode fazer compreender o Judiciário apenas sob a perspectiva dos magistrados, tampouco não se pode enxergar a estrutura desse poder apartado da realidade social, política e econômica que o cerca.

O Foro realizado em Montevidéu também serviu como referência para que os trabalhadores brasileiros possam criar seu próprio centro de estudos do Judiciário, iniciativa bem sucedida e que já rende bons frutos na Argentina e no Uruguai.

Tomados pela pauta salarial, os sindicatos brasileiros não têm se ocupado em ser estrategicamente relevantes no cenário do Poder Judiciário, não possuem, por exemplo, um centro de excelência que possa pensar o Judiciário além da tabela salarial da categoria. Os servidores e suas entidades representativas  não têm estudos sérios e concretos que possam servir na interlocução das suas reivindicações com a cúpula do Judiciário e com os demais Poderes.

Quais são as propostas, com base em estudos técnicos, que os servidores têm a apresentar para o CNJ quando esse pede contribuição para o aprimoramento da política de gestão de pessoas no âmbito do Judiciário?

Daí a necessidade de um Centro Brasileiro de Estudos do Judiciário, mas que seja sob gestão das entidades sindicais dos próprios servidores, assim como há nos países vizinhos, não um organismo espécie chapa branca mantido pela Administração Judiciária, como já existem alguns por aí. Quem toca a máquina no seu dia a dia, com uma visão de dentro, é que tem muito a contribuir para melhora do sistema judicial.

Falta às entidades sindicais tal organização cujo desafio de iniciá-la no âmbito da categoria dos servidores do Poder Judiciário da União deve ser da Fenajufe, que no seu próximo Congresso abra seu Estatuto para criar de forma independe e autônoma o Centro de Estudos do Judiciário Federal. Esse é um passo inteligente que vai ser dado para que os servidores ocupem cada vez mais o merecido espaço que deve ter no cenário do Judiciário brasileiro.