FHC, Lula e Temer: lições das lutas contra reformas da Previdência

FHC, Lula e Temer: lições das lutas contra reformas da Previdência

Por Thiago Duarte Gonçalves, Diretor da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e MPU) e membro do Coletivo Judiciário Progressista

Vem Governo, sai Governo e a pauta da previdência é incluída como a “salvação do país”. Logo depois da promulgação da Constituição de 1988, Sarney já anunciava: esta previdência não cabe no orçamento. Até hoje, o lema dos ultraliberais de plantão é: se não cortar direitos, o país vai quebrar. O mesmo discurso foi feito para aprovar a EC 95 (congelamento dos gastos públicos por 20 anos) e a contrareforma trabalhista, não melhorando a economia do país e a vida dos brasileiros. 

A PEC 06/2019, proposta pelo Governo Bolsonaro, foi apresentada em 20 de fevereiro de 2019. Após a Greve Geral de 14 de junho de 2019, vale a pena parar para pensar: o que temos a aprender sobre as lutas do passado, em especial contra as reformas de FHC, Lula e Temer?

Primeiramente, vale destacar: FHC demorou quase 3 anos e meio para aprovar sua reforma. Com o passar do tempo, foi desidratada bastante, ao ponto de temas como a idade mínima não ter sido aprovada por 1 voto. Por sua vez, no Governo Lula a reforma foi aprovada em 8 meses, numa velocidade nunca vista. Temer apresentou sua proposta em dezembro de 2016 e até hoje, 18 de junho de 2019, não foi aprovada, apesar dos pessimistas de plantão na época preverem: “Temer é rato do parlamento, alguma proposta vai conseguir aprovar”.

Nas propostas de FHC e Temer, houve ataques a direitos dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público, o que gerou mais resistência nas ruas e no parlamento, o que se assemelha a proposta do Governo Bolsonaro. Já em 2003, centrou-se no funcionalismo, gerando uma divisão na defesa, uma vez que a iniciativa privada não se engajou na luta.

Outro ponto a destacar é que nas reformas de FHC e Temer houve forte unidade de todo sindicalismo e movimento popular contra a proposta, gerando um maior grau de resistência. Não se pode falar o mesmo da proposta apresentada em 2003, uma vez a natureza do Governo ter sido diferente, gerando divisões nas fileiras dos movimentos sociais/ sindicais.

Cabe destacar que tanto no FHC, como no Temer, houve problemas na condução política. FHC atirou para todos os lados com as desestatizações e uma pequena base parlamentar no início do Governo; Temer, além do baixíssimo apoio popular, teve que responder pelas denúncias da JBS. Fatos que, em conjunto a resistência na época, ajudaram a barrar a proposta ou a desidratar sobremaneira, permitindo que milhões de pessoas se aposentassem durante o período.

Desde o início do Governo, Bolsonaro está com problemas no seu Governo: brigas internas, relação ruim com o parlamento, escândalos de corrupção, incompetência política-administrativa até o último escândalo recente de Moro e sua parcialidade no julgamento da Lava Jato. Tem um projeto ultraliberal e autoritário para o país claro. Não será fácil derrotar a reforma, é verdade. Porém, a unidade do movimento sindical e popular, contra a deforma da previdência, cresce de importância. O sistema de capitalização, entre outros temas, já ficaram para trás. Olhando o passado, é preciso reforçar: deixemos diferenças pontuais de lado, que muitas vezes nos dividem, para que consigamos combater em melhores condições a PEC 06 de 2019!! Façamos a nossa parte e deixemos o Governo fazer as “trapalhadas deles”. Nas ruas, pressionando o parlamento (nas bases e indo a Brasília) e nas redes sociais, temos chances; porém, só com UNIDADE NA LUTA!