Matéria publicada nesta terça-feira (18) no portal do jornal Folha de São Paulo afirma que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, teria dito que a presidenta Dilma Rousseff realizou "um corte quase total" na proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério Público.
Segundo a matéria, ao explicar o motivo que o levou a entrar com Mandado de Segurança no STF, o PGR disse que agiu "em defesa da autonomia do Ministério Público Federal".
“A Constituição consagra essa autonomia e o que estamos assistindo é que a presidente, ao consolidar a proposta que foi encaminhada pelo Ministério Público, sua excelência tem feito um corte quase total da proposta orçamentária”, disse o procurador.
Para o procurador, “ao Legislativo compete privativamente o exame dessa matéria”. Gurgel rebateu argumento do Executivo de que a previsão de reajuste está no anexo da proposta orçamentária enviada ao Congresso. "Na consolidação feita pelo Executivo, os valores foram cortados. Não basta estar em anexo", disse.
Na avaliação de Gurgel, apesar de as atenções do Supremo estarem voltadas para o julgamento do mensalão, há espaço para tratar do tema porque ele pediu a concessão de liminar.
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Fonte: Folha online
