Debate de conjuntura aponta retrocessos da PEC 55 e reformas anunciadas pelo governo Temer

Debate de conjuntura aponta retrocessos da PEC 55 e reformas anunciadas pelo governo Temer

A segunda atividade da noite de abertura da XX Plenária Nacional Extraordinária da Fenajufe foi o painel “Cenário de Crise X Servidores Públicos”, com a presença dos convidados Diogo Póvoa, da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe; Tiago Oliveira, Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Floriano Martins, representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip); Willdemar Félix, assessor parlamentar; e Amauri Perusso, integrante da Auditoria Cidadã da Dívida Pública. A mediação do debate ficou sob a responsabilidade dos coordenadores Adriana Faria e Gerardo Lima.

O alerta em relação às profundas alterações e danos causados pelas medidas impostas pelo governo de Michel Temer, com a adoção do teto para as despesas públicas e as reformas trabalhista e previdenciária, deu o tom das falas dos palestrantes. Eles também destacaram a necessidade do trabalho conjunto das categorias do serviço público e da iniciativa privada, para barrar os retrocessos que estão por vir.

 

Tiago Oliveira, do Dieese, trouxe dados que mostraram os impactos das reformas anunciadas e o peso disso para a classe trabalhadora. Ele alertou que as medidas propostas pelo governo com a PEC 55 e as reformas anunciadas colocam o Brasil ao lado do Turcomenistão, Sudão, Bangladesh e de países Africanos, no nível de investimentos sociais.

Já o professor Floriano Martins, da Anfip, mostrou os números que comprovam que a Previdência é superavitária e que a "fome" dos governos sobre ela é pela arrecadação que o Sistema de Seguridade proporciona.

Willdemar Félix, assessor parlamentar, alertou que o "povo" tem sido sistematicamente impedido de entrar nas dependências do Congresso Nacional. Cada vez mais, segundo ele, as manifestações têm sido consideradas perturbação da ordem dos trabalhos na casa.

Amauri Perusso, da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, atacou os fundamentos da PEC 55/16. Além disso, alertou quanto ao poder de mobilização do governo frente a importantes setores da sociedade.

Coletivo Jurídico
O assessor jurídico da Fenajufe, Diogo Póvoa, também participou da abertura da XX Plenária. O advogado apresentou um relato sobre o Encontro Nacional do Coletivo Jurídico e analisou os resultados dos debates realizados.

Póvoa destacou, ainda, a necessidade de discussões mais amplas e profundas sobre temas que atingem diretamente a categoria, como teletrabalho e assédio moral no Judiciário Federal e MPU.

Foto: Joana Darc Melo/Fenajufe