Necessidade de mobilização é urgente
Aconteceu na manhã da sexta-feira, 20, na sede do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão uma reunião entre entidades representativas dos servidores federais e o Ministro Nelson Barbosa. Foram convidadas pelo ministério 41 entidades e oito centrais sindicais. Apesar do pedido para inclusão da Fenajufe na reunião, o ministério manteve sua posição de veto à Federação. Os Coordenadores da Fenajufe Iracema Pompermayer, Edmilton Gomes, Tarcisio Ferreira e Saulo Arcangeli foram até o MPOG na tentativa de reverter a situação, mas foram barrados pela assessoria do ministério.
Diante do cerceamento, Iracema Pompermayer reforçou protesto contra a atitude do MPOG e exigiu da assessora técnica da secretaria de Relações do Trabalho, Sueli Avelino da Silva, que respondesse ofício protocolado pela Fenajufe, informando os motivos pelos quais a Federação não havia sido convidada, bem como o porque de ser impedida de participar naquele momento. “Argumentei que todos os servidores federais se submetem ao Regime Jurídico Único (Lei 8112/1990), ao que ela me informou que neste momento a reunião seria apenas com entidades representativas dos servidores do Poder Executivo e que em outra fase, poderia incluir todo o Forum dos SPFs. Mas que de qualquer forma nossa negociação tem que se dar no Poder Judiciário”, informou Pompermayer. Saulo Arcageli e Edmilton Gomes conseguiram entrar, mas como representantes de outras entidades.
O coordenador Saulo Arcangeli participou da reunião como membro da CSP CONLUTAS. Antes do início, Arcangeli protestou junto ao assessor do MPOG, Vladimir Nepomuceno, pela Fenajufe não ter sido convidada para a reunião. Segundo Nepomuceno, o convite não aconteceu porque a reunião seria apenas com entidades do Executivo. Ainda na explicação do assessor, a negociação com o Judiciário e MPU é diferente e somente em outro momento ela aconteceria entre os poderes Judiciário e Executivo. O Coordenador retrucou e disse que a Fenajufe participa do Fórum Nacional de Entidades dos Servidores Públicos Federais com pautas comuns e mas sempre o ministério influencia no processo de negociação. Recentemente, o Planejamento atuou para a não aprovação e implementação dos PLs 7919/2014 e 7920/2014, do Judiciário e MPU.
Reunião
Em sua fala inicial o ministro abordou três pontos: a pretensão de redução do porcentual do gasto com pessoal em 
relação ao PIB (meta do governo); o acordo que poderia ser fechado necessariamente deve contemplar mais de um ano, pois o governo precisaria se programar para os quatro anos de governo, e o terceiro ponto foi a apresentação de um calendário de negociação (em abril serão realizados estudos, simulações, redefinições. De maio a julho ocorre o processo de negociação com as entidades e até 31 de agosto serão encaminhados PL´s ao congresso por conta da Lei Orçamentária Anual).
Na participação das entidades foram reforçados os pontos de pauta da campanha salarial unificada (acesse AQUI) e rebatidos argumentos do governo em relação à necessidade de reduzir os gastos com pessoal. Também foi reforçada a necessidade de antecipar o calendário de negociação.
Durante o pronunciamento da CSP CONLUTAS, Paulo Barela também protestou pelo não convite à FENAJUFE e reafirmou que a entidade participa do fórum e ratifica sua pauta. Barela frisou que em todo processo de negociação, o MPOG promove cortes orçamentários no judiciário e MPU.
O secretário de Relações de Trabalho Sérgio Mendonça reafirmou que apesar do pedido encaminhado pela Fenajufe, o ministério manteve sua posição de não convidar a federação, alegando que não tem processo de negociação com a entidade.
Ao final, o coordenador Saulo Arcangeli conversou com o ministro Nelson Barbosa sobre os projetos que tramitam no Congresso (Projetos de Lei 7919/2014 e 7920/2014). Segundo Arcangeli, o ministro disse que ainda não tem acordo com o governo e que aquele não era o fórum adequado para discutir esta pauta, pois ali era para tratar com “nossos servidores” – servidores do Executivo. Barbosa fez questão de destacar que a Federação vai fazer parte do processo de negociação com STF e PGR. Na avaliação do coordenador, essa posição do ministro demonstra mais uma vez que apesar de interferirem no orçamento, não querem discutir com a Fenajufe.
Avaliação
Depois da reunião com o MPOG, Saulo Arcangeli participou de uma nova reunião de avaliação e encaminhamentos do fórum dos SPF´s. Na avaliação das entidades, foi unânime a crença de que o governo já deu o recado e que este ano, o processo de negociação será muito difícil. Como encaminhamentos, ficou definida a confecção de uma Nota Oficial para imprensa com a avaliação do fórum sobre a reunião. A nota abordará ainda a necessidade do fortalecimento do calendário de mobilização e da jornada de lutas dos dias 7, 8 e 9 de abril. Nova reunião do fórum acontecerá no dia 1º de abril, quando serão organizadas as atividades da jornada e avaliados os desdobramentos desta primeira reunião com o MPOG.
Para o coordenador da Fenajufe, o momento é de mobilização. “Diante desta avaliação do fórum, as entidades filiadas á Fenajufe devem se programar para participar da jornada de abril com caravanas à Brasília e nos atos em seus estados, juntamente com as demais entidades dos servidores públicos federais”, conclui Saulo Arcangeli.
Editado por Luciano Beregeno
Fotos: Joana D’Arc
