Completando hoje 30 dias em greve – à exceção de estados como o Paraná, parados há 45 dias – continuam os trabalhos da Fenajufe e dos sindicatos da base em busca da sanção do PLC 28. A categoria cobra atuação firme tanto do Supremo quanto dos tribunais superiores, e considera inadmissível o silêncio do ministro Lewandowski, enquanto a categoria luta e é vitima do ataque difamatório promovido pelo governo através da grande imprensa.
Nesta quinta-feira, 9, os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Eugênia Lacerda, acompanhados pelo diretor do Sintrajud/SP, Antônio Melquíades (Melqui), estiveram visitando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cumprindo uma deliberação do Comando Nacional de Greve da Fenajufe, a visita teve o objetivo de cobrar dos ministros o apoio à sanção do PLC 28/2015, bem como articulação conjunta com presidentes dos Tribunais Superiores, para evitar qualquer risco de veto ao projeto, como tem sido anunciado por porta-vozes do governo.
Nos corredores do Supremo, a comitiva recebeu um apoio carregado de simbolismo para o momento de luta. Um grupo de índios Pataxós se solidarizou com a causa dos servidores.Os Pataxós no século passado sofreram um intenso processo de aculturação e tiveram suas terras invadidas pelas grandes fazendas mas ainda lutam e resistem, apesar da quase destruição total de sua cultura.
Durante a visita foi entregue um documento elaborado pela Federação (acesse AQUI), que rebate as alegações do ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e é um contraponto à campanha difamatória empreendida pelo governo contra os servidores do Judiciário federal.
O primeiro ministro a receber o documento foi Gilmar Mendes, que através de seu chefe de gabinete, Luciano Felício Fuck, informou aos coordenadores que já teria feito contato com o vice-presidente, Michel Temer na quinta-feira, 9, enquanto ainda presidente da República em exercício.
Ainda segundo o chefe de gabinete, Gilmar Mendes também conversou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a respeito do PLC 28. As conversas giraram em torno da importância estratégica do projeto para o Judiciário, pela valorização dos servidores, bem como da necessidade de sua sanção. Mendes teria ainda demonstrado aos interlocutores um interesse especial ao projeto e lembrou ter sido durante sua gestão à frente da presidência do Supremo em 2009, que o projeto foi encaminhado ao Congresso Nacional (o PL 6613 iniciou as discussões levadas a termo pelo 7920, aprovado como PLC 28/2015 no Senado em 30 de junho). Segundo Luciano Fuck, novos contatos serão feitos pelo ministro Gilmar Mendes após retorno de viagem internacional iniciada na quinta-feira, 10.
Em seguida os coordenadores se dirigiram ao gabinete do ministro Celso de Melo, que responde pelo plantão no STF. Com cerca de 150 pedidos de liminar a serem analisados, o decano do Supremo se desculpou por não poder atende-los. Mas prometeu retorno o mais rápido possível.
Na sequência os coordenadores retornaram ao gabinete do ministro Edson Fachin. A Fenajufe já havia feito contato com Fachin na semana passada, quando em declarações públicas defendendo a posição do governo em relação ao reajuste para os servidores do Judiciário. A posição do ministro causou revolta e indignação na categoria.
A Federação solicitou audiência com o ministro recém-empossado, justamente para colocá-lo a par da real situação dos servidores – com vencimentos congelados desde 2006 – e explicar a ele a importância do projeto para os servidores e para o Judiciário federal.
Atendidos pela chefe de gabinete Paula Rey Boeng, os coordenadores foram informados que o Fachin está ciente do assunto e tão logo retorne do Paraná, o encontro será realizado. O ministro ainda está organizando a mudança para Brasília.
Lewandowski
Desde a semana passada a Fenajufe tenta audiência com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Em viagem a Coimbra, em Portugal, onde participa de um encontro jurídico ao lado de outros ministros da Corte, Lewandowski deverá retornar a Brasília na terça-feira, 13. Nova reunião também será agendada pela Federação com o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira. O objetivo é retomar as conversações em torno do esforço pela sanção do PLC 28/2015.
Tribunais Superiores
Dando seguimento ao que foi deliberado pelo Comando Nacional de Greve, a Fenajufe continua o trabalho de agendar encontros com os presidentes dos tribunais superiores, começando pelos maiores, como TST, TSE e STF. A ideia é concluir o contato até na semana que vem, antes do prazo limite para a sanção do projeto.
O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira, 8, quando os coordenadores da Federação Adilson Santos, Eugênia Lacerda e Joaquim Castrillon, acompanhados pelo diretor do Sintrajufe/PI, Francisco Gomes, foram recebidos pela presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz (veja no Sobre o Assunto).
Sobre o assunto
- Fenajufe se reúne com presidência do STJ e cobra apoio à sanção do PLC 28
Logo após o encontro com a presidência do STJ, os coordenadores se reuniram com o Diretor-Geral do STJ, Miguel 
Augusto Fonseca de Campos. Fonseca teve atuação determinante em outras campanhas da categoria, como as de 2006 e 2009.
Os coordenadores informaram ao DG do STJ, que através da Fenajufe, os presidentes dos Tribunais Superiores estão sendo convocados a defender institucionalmente e de forma objetiva, o projeto que reduz as perdas salarias dos servidores do Judiciário federal. Outra preocupação é com a estratégia do governo de protelar ao máximo a decisão sobre o reajuste, bem como empreender uma campanha de desmoralização contra os servidores. A Fenajufe cobrou maior participação de Fonseca neste momento das negociações pela sanção do PLC 28.
Miguel Fonseca comunicou aos coordenadores que já vem tratando do tema com o Diretor-Geral do STF, Amarildo Vieira, e entende que o Judiciário precisa atuar de forma organizada. Mas esta seria uma atribuição a cargo da presidência do tribunal, junto aos demais tribunais superiores.
Na avaliação de Miguel Fonseca, o risco de veto é muito grande, o que faz necessária e urgente uma atuação de alto nível a favor da sanção, o que poderia ser feito apenas pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandoski.
Congresso Nacional
Já no Congresso Nacional a atuação da Fenajufe, dirigentes dos sindicatos da base e servidores, em busca de apoio dos parlamentares à sanção do PLC 28 e contra o veto, csao seja essa a decisão do governo Dilma, continua a todo vapor
Até o encerramento das atividades no Congresso já haviam sido coletadas 50 assinaturas de senadores e mais de duzentas, dos deputados federais.
A Fenajufe orienta que, paralelamente à tarefa central de construção e fortalecimento da greve, os servidores enviem mensagens aos parlamentares e repassem os links para os seus contatos, como mais uma maneira de fazer repercutir entre eles a pressão da categoria pela sanção do reajuste salarial.
O link para envio de e-mail aos deputados federais é este aqui.
Para enviar mensagem aos senadores, clique aqui.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Acervo Pessoal
