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Mesmo com muita pressão dos servidores no Congresso, PLC 41 não é votado

Servidores intensificam mobilização. A luta permanece pela sua aprovação.

Com a MP 671 – MP do Futebol - trancando a pauta e sem acordo no colégio de líderes, o PLC 41/2015 que trata da reposição de perdas nos salários dos servidores do MPU não foi votado esta semana, mas continua pautado, agora, como 16º item e poderá ser votado até o final da próxima semana. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), disse aos representantes da categoria que dará ao PLC 41 o mesmo prazo dado ao PLC 28, mas não forneceu maiores detalhes quanto a esse prazo. A pressão dos servidores foi tamanha que Calheiros chegou a falar em condicionar a votação do projeto à retirada das vuvuzelas e cornetões das manifestações, por terem incomodado os senadores. Os dirigentes sindicais da categoria reivindicaram e expuseram que a pressão é pela imediata votação do projeto, assim como ocorreu com o PLC 28. 

Coordenadores da Fenajufe e representantes dos sindicatos da base continuam no Senado defendendo a apreciação do projeto pelo plenário. Eles também buscam a inversão de pauta para que o PLC seja votado logo após a liberação. Nesta semana, três senadores defenderam a inversão: Randolfe Rodrigues (PSOL/AP),  Hélio José (PSD/DF) e Paulo Paim (PT/RS). 

Durante todo a quinta-feira, 9, os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Eugênia Lacerda e Adilson Rodrigues, acompanhados pelo diretor do Sintrajud, Antônio Melquíades, e vários servidores, fizeram corpo a corpo no Senado na tentativa de conseguir a votação do PLC 41. Mas não houve acordo. A expectativa é que o projeto seja votado entre a terça-feira, 14, e a quinta-feira, 16. 

Saindo na frente

Em meio à polêmica da pauta trancada e reafirmando posição defendida pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pela aprovação do PLC na integralidade, o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) aprovou na sexta-feira, 10, a inclusão no orçamento de 2016, créditos para um reajuste nos salários do Ministério Público. 

E o Poder Judiciário? 

Já no Judiciário a indignação dos servidores é com o desaparecimento da cúpula do poder, após a aprovação do PLC 28 no Senado, em 30 de junho. 

Para o coordenador da Fenajufe, Saulo Arcangeli, o momento é de manter a pressão no Senado para exigir a aprovação nesta semana. A casa entra em recesso depois do dia 17. “A desculpa de falta de acordo não pode ser empecilho, pois o PLC 28 foi aprovado desta forma, mesmo sem acordo com o governo, que já demonstrou não querer negociar ao apresentar a proposta dos 21,3% até 2019, rechaçada pelos servidores e PGR. Desde então, nenhum avanço ocorreu. A aprovação do orçamento de 2016 do MPU com a previsão do reajuste é um avanço para sinalizar ao Congresso que recursos existem, mas falta vontade política do Senado para aprovar o PLC 41. O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, precisa também fazer a defesa intransigente do projeto e exigir sua votação antes do recesso parlamentar’, aponta.

Luciano Beregeno, pela Fenajufe
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe 

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