Cerca de 10 mil servidores do Poder Judiciário federal voltaram hoje, 25, à Esplanada dos Ministérios. No gramado da Alameda dos Estados em frente ao Congresso Nacional, eles protestaram para pressionar o senador Renan Calheiros a convocar a sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, que vai apreciar o veto ao PLC 28/2015, o Veto 26. Mais que isso, pediram a senadores e deputados que respeitem a independência do Judiciário e rejeitem o veto.
Novamente os servidores realizaram protesto que vai figurar como um dos maiores da categoria, perdendo apenas o ato histórico da terça-feira, 18 de agosto.
Mas enquanto servidores se concentravam no gramado, por determinação do presidente Renan Calheiros (PMDB) o acesso às dependências do Senado foi ainda mais dificultado. O Comando de Greve tentou negociar com a Secretaria Geral da Mesa Diretora a entrada dos servidores, pois a restrição impedia que até mesmo os coordenadores da Fenajufe permanecessem no local. Mesmo assim, os dirigentes conseguiram furar o bloqueio para tentar equilibrar o embate. A base do governo jogou pesado, pois na pauta do Senado, o PLC 41, do MPU, seria o alvo do dia.
Municiados com um pelotão de vuvuzelas, os servidores saíram em marcha pelo Eixo Monumental de Brasília, passaram pela lateral do Congresso onde fica a Câmara dos Deputados e fizeram rápido protesto em frente ao STF. Continuando a marcha, a próxima parada foi no Palácio do Planalto, onde mais uma vez pediram que o Executivo respeite a autonomia do Judiciário. A caminhada terminou ao lado da concha côncava, que dá teto ao Senado. Ali, as vuvuzelas outra vez entoaram o brado pela rejeição do veto ao PLC 28.
Se em Brasília a luta pela sessão e derrubada do veto era travada nos corredores do Congresso e no asfalto do Eixo Monumental, nos Estados foram os apagões, intensificados entre a segunda-feira, 24 até a quarta, 26, que deram o tom do descontentamento dos servidores.
No início da noite, após discussões – em alguns momentos tensas - entre dirigentes da Fenajufe, dos sindicatos da base e o presidente do Senado, a sessão conjunta do Congresso foi anunciada para a quarta-feira, 2 de setembro. Marcada para as 11 horas, nela serão analisados os vetos presidenciais. Entre eles, o 26/2015.
Independente do resultado, o Ato Nacional foi mais um passo na luta dos servidores pelo resgate do respeito e dignidade da categoria. Entrando em seus mais de 70 dias de paralização, o movimento quer crescer e já deu mostras disso. Mais que derrubar o veto, a greve dos servidores já é vitoriosa pela elevação da consciência de unidade de classe. Foi com ela que a categoria repactuou sua unidade, abriu as portas de casa pra receber aqueles que vieram de outros estados e entendeu que apenas unida, poderá conquistar seus objetivos.
Além dos servidores do Distrito Federal, foram registradas delegações do Sindjus/AL, Sinjeam/AM, Sitraam/AM, Sindjufe/BA, Sindissetima/CE, Sinje/CE, Sinpojufes/ES, Sinjufego/GO, Sintrajufe/MA, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sintrajuf/PE, Sintrajufe/PI, Sinjutra/PR, Sinjuspar/PR, Sisejufe/RJ, Sintrajurn/RN, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC, Sintrajud/SP, Sitraemg/MG, Sindjufe/RO-AC , Sindjufe/TO, Sintrajufe/CE, Sindiquinze/SP.
PLC 41
Mesmo com o protesto dos servidores e contrariando solicitação da Fenajufe, o senador Valdir Raupp (PMDB/RO) apresentou substitutivo ao PLC 41/2015, do MPU. Ante o rolo compressor do governo, a proposta foi aprovada com 45 votos favoráveis, 28 contrários e três abstenções. O texto é o mesmo apresentado aos servidores na quinta-feira, 20, e que foi rechaçado pela categoria.
Fruto de acordo entre o Ministério Público da União e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), sem discussão com os servidores, o projeto volta à Câmara para ser apreciado.
O texto do substitutivo pode ser acessado aqui.
Avaliação
Nesta quarta-feira, 26, o Comando Nacional de Greve da Fenajufe vai se reunir em Brasília. Será o momento de avaliar os desdobramentos da semana e planejar as próximas atividades. A reunião está marcada para as 10 horas, na sede da Federação.
da Fenajufe, Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Divulgação/Internet/Acervo Servidores
