O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), encaminhou ao Congresso Nacional na quarta-feira, 4, proposta de cortes no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2016, num total de R$ 26 bilhões. Do total, mais de R$ 11 bilhões incidem diretamente sobre o pessoal dos três poderes.
Sobre os cortes no orçamento do Poder Judiciário, a Fenajufe deverá se reunir com os presidentes dos Tribunais Superiores para tratar da questão. A informação é do coordenador-geral da Federação, Cledo Vieira. “Mais uma vez o MPOG quer jogar o ajuste fiscal nas costas dos servidores públicos e principalmente, dos servidores do Judiciário e MPU. Foi retirada a criação de cargos e funções de maneira geral. A Fenajufe vai encaminhar ofícios aos presidentes dos Tribunais Superiores e Ministério Público Federal para combater mais essa intervenção inconstitucional do Executivo sobre os quadros do Judiciário”, aponta.
O projeto original da PLOA pode ser acessado aqui. Já os cortes recentemente propostos pelo MPOG você acessa neste link.
Da Fenajufe, Luciano Beregeno
