Em reunião no MPOG, Fenajufe apresenta posição sobre contraproposta do governo

Em reunião no MPOG, Fenajufe apresenta posição sobre contraproposta do governo

Coordenadores reforçam reivindicação prevista no PCS e cobram que governo melhore proposta de reajuste

 A Fenajufe teve na tarde desta sexta-feira (24) sua primeira reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Sérgio Mendonça, para tratar da revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal e do MPU, prevista nos PLs 6613/09 e 6697/09. Os coordenadores Zé Oliveira, Antônio Melquíades (Melqui) e Cledo Viera e o servidor do TRT de São Paulo, José Luis Santana Filho, solicitaram do secretário informações mais detalhadas sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal, de reajuste de 15,8%, com implementação em três parcelas até 2015. Ao apresentar o posicionamento da Fenajufe a respeito da contraproposta, eles também informaram que todas as assembleias de base realizadas até o momento rejeitaram o índice do Palácio do Planalto, a partir da avaliação dos servidores de que o percentual está muito distante da reivindicação da categoria, há seis anos sem reajuste.

Ainda no início da reunião, Mendonça confirmou a contraproposta do governo, informada à Fenajufe pelo presidente do STF, ministro Ayres Britto, em reunião na última terça-feira (22). Segundo o secretário do MPOG, essa é a mesma oferecida pelo Palácio do Planalto às outras categorias do funcionalismo, com exceção dos docentes das universidades federais. De acordo com a contraproposta, o montante apurado com a aplicação de 15,8% sobre a folha de pagamento do Judiciário Federal seria implementado em três parcelas de 5%, nos meses de janeiro de 2013, de 2014 e de 2015, o que ao final fecharia em 15,8% devido às correções de um ano para o outro. Ao ser cobrado pelos dirigentes sindicais para que o governo melhore sua contraproposta, Sérgio Mendonça argumentou não ter autonomia para negociar diretamente com os servidores, como ocorre com as outras categorias, e afirmou que o canal de interlocução tem que passar necessariamente pela cúpula do Judiciário.

Para reforçar o repúdio ao índice, o coordenador Melqui explicou que o reajuste não repõe sequer as inflações dos próximos três anos (2013, 2014 e 2015) e questionou como ficaria a perda inflacionária acumulada de junho de 2006 a julho de 2012, que soma um percentual de 38,49%, segundo o ICV/Dieese, ou até dezembro de 2012, cuja estimativa é que chegue a 41,99%. “Reivindicamos a equiparação com as carreiras similares, que nem mesmo com o PCS implementado à vista chegaríamos a esse patamar. Se essas carreiras tiverem o mesmo índice de 15,8%, vamos nos distanciar ainda mais”, questionou Melqui. Ele explicou que a intensificação da greve nos últimos dias tem sido em resposta ao quadro de defasagem salarial. “Em São Paulo, por exemplo, na Justiça Eleitoral a greve na Secretaria Judiciária está tão forte que tem dificultado a apreciação dos mais de 1.200 recursos de candidaturas e atrasado o treinamento dos mesários”, ressaltou.

Zé Oliveira, com o objetivo de reforçar a defesa da revisão salarial prevista no PCS, pontuou algumas questões importantes, como o tempo que se passou do último reajuste até agora e a necessidade da equiparação com outras carreiras similares e da melhoria do cargo efetivo. “Cobramos uma mudança de postura do governo para que busque uma proposta focada na valorização dos servidores, garantindo a melhoria do serviço prestado. Para nós, o índice em discussão está longe do que reivindicamos, não repondo as perdas inflacionárias do último período, além daquelas que teremos durante o período do parcelamento proposto. O fortalecimento da greve, portanto, é fundamental nos próximos dias para conseguirmos, ainda antes do dia 31 de agosto, avanços e uma contraproposta melhor”, reforça Zé Oliveira. Ele também reivindicou, como já foi registrado junto ao presidente do STF, que a Fenajufe, representando a posição dos servidores, participe das reuniões envolvendo o governo e o Judiciário. O secretário do MPOG ficou de avaliar este pedido com o STF.

Sérgio Mendonça, sem se comprometer efetivamente com a apresentação de um índice maior de reajuste, garantiu, no entanto, que vai apresentar à ministra Miriam Belchior todas as argumentações dos coordenadores da Fenajufe. Ele disse, também, que deve se reunir no início da próxima semana com representantes do STF procurando chegar a algum entendimento antes do envio da proposta final da LOA ao Congresso Nacional, no dia 31.

Na avaliação de Cledo Vieira, como já havia sido colocado na reunião da Fenajufe com o ministro Ayres Britto, Sérgio Mendonça deixou claro que não negocia com os servidores do Judiciário e que, na visão dele, a melhoria da proposta passa, necessariamente, pela presidenta Dilma. “Isso reforça que o ministro Ayres Britto tem que falar, com a presidente da República, depois dessa contraproposta apresentada. No Distrito Federal, cuja categoria está em greve há 24 dias, a proposta foi rejeitada em todos os lugares e a greve foi intensificada. Vamos juntos, com a Federação, cobrar uma melhor proposta do ministro Ayres Britto, com atos no Supremo na próxima terça-feira, dia 28, e ato unificada no dia 30, no STJ. Para fazer o governo melhorar a sua contraproposta a categoria precisa atender ao chamado dos sindicatos e reforçar a greve na próxima semana”, enfatiza Cledo, para quem um acordo favorável ao PCS só será fechado se os estados que ainda não deflagraram o movimento se juntarem ao Distrito Federal e aos demais estados em greve por tempo indeterminado.

Da Fenajufe – Leonor Costa