Colégio de Líderes alega predomínio de MPs do governo na pauta e esvaziamento da Câmara pela greve dos aeroportuários e PL 2648 não é discutido por líderes
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Na quarta feira, 3, os membros da Comissão de Negociação da Fenajufe Adilson Rodrigues, Cledo Vieira e Iracema Pompermayer, voltaram à Câmara dos Deputados onde mantiveram contato com parlamentares ao longo de todo o dia. O objetivo foi conhecer a resposta dos lideres do governo e partidos, sobre possibilidade de agilizar a negociação das melhorias que estão sendo buscadas no projeto, bem como agilizar sua tramitação, com ida para apreciação direta no Plenário.
Os dirigentes foram primeiro ao gabinete do líder do governo, José Guimarães (PT/CE), onde conversaram com o chefe de gabinete, e confirmaram que na reunião de lideres havia sido tratado apenas do esforço em pautar Medidas Provisórias que estão trancando a pauta. O acordo seria votar as MPs nos dias 16 e 17, com a retomada dos trabalhos após o Carnaval. O PL 2648/15, não foi discutido na reunião de lideres, inclusive porque depende de conclusão da negociação de melhorias que estão sendo buscadas.
Enquanto os membros da Comissão Negociação da Fenajufe conversavam com o chefe de gabinete, o deputado José Guimarães voltou ao gabinete da liderança. O parlamentar estava bastante apressado, por conta do esvaziamento e diminuição do número de deputados presentes na casa. Muitos não vieram a Brasília e outros estavam antecipando a volta às bases, preocupados com a greve dos aeroviários.
Ainda como resultado da reunião do colégio de líderes, as Comissões deverão permanecer paralisadas ao menos até a segunda quinzena de março, por conta da eleição de seus novos presidentes e também por determinação do Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que estabeleceu que só voltariam a funcionar, após o Supremo Tribunal federal (STF) definir o rito do impeachment.
Durante a passagem pela Câmara, os coordenadores tomaram conhecimento de que negociações estariam em curso entre o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e o STF. A informação causou preocupação aos coordenadores, que de pronto pediram conversa com o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, pra confirmar o que esteja sendo tratado junto ao governo, evitando fatos consumados, como o STF fez no ano passado, quando enviou o PL 2648 ao Congresso sem consultar a categoria. Pedido de audiência neste sentido já foi protocolado.
Outra hipótese que também preocupa os coordenadores ante a informação, é a possibilidade de o STF estar, mais uma vez, alijando a Fenajufe e a categoria de um processo negocial, caso ele tenha sido realmente reaberto junto ao governo. No caso também será necessária a intervenção da Federação, exigindo isonomia no tratamento, por parte do STF, no trato das questões de servidores e magistrados. Quando negociava o remanejamento do orçamento para pagar o auxilio moradia neste ano, o STF, assegurou a participação das várias associações de magistrados no trato da questão.
Os coordenadores convocam a categoria a ficar atenta, para que não haja retrocessos nem enrolação no trato de sua demanda e ficaram de retornar à Câmara na semana seguinte ao Carnaval, para concluir esforço de garantir melhorias no projeto e assegurar posicionamento dos líderes pela sua agilização na reunião convocada para terça -feira, 16.
Conversa com líderes partidários
Afonso Florence - Os membros da Comissão de Negociação da Fenajufe conversaram rapidamente com o novo líder do PT, Afonso Florence (PT/BA), eleito ainda na quarta-feira. Foi apresentada a ele uma síntese das conversações já em andamento com o líder do governo e entregue cópia do projeto 2648/2015 e do oficio que aponta as melhorias que buscamos. Já foi protocolado oficio requerendo audiência com ele para logo depois do carnaval.
Jandira Feghali - realizada conversa rápida com a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), que reafirmou compromisso - externado anteriormente, quando do encaminhamento da bancada no dia da votação que manteve o veto 26 - de ajudar na busca de melhorias ao PL 2648/2015. A deputada informou que já vem tratando do tema com o líder do governo e se prontificou a ajudar para que o novo líder do PCdoB, Daniel Almeida, da Bahia, dê continuidade às conversas em andamento.
Dia Nacional de Mobilização
A categoria está sendo chamada a acompanhar negociação e preparar o Dia Nacional de Lutas em 25 de fevereiro, pra cobrar melhorias no PL 2648, tramitação em regime de urgência e votação em plenário. A Fenajufe orienta os sindicatos de base a manterem a mobilização e assembleias, em estado permanente, para avaliar e decidir sobre possíveis desdobramentos do processo de negociação em curso.
