Tensão e clima de terra arrasada marcam dia de articulações pelo 2648 na Câmara
Os coordenadores da Fenajufe, Adilson Rodrigues e Eugênia Lacerda, estiveram na Câmara Deputados durante toda a terça-feira, 15, onde constataram a tensão e o clima de "terra arrasada" que marcaram o dia. Na Casa, os únicos temas que predominaram nas conversas e debates foram a delação do senador Delcídio do Amaral e a possibilidade de instalação do processo de impeachment.
O primeiro contato dos coordenadores foi com o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), logo após o fim da reunião dos líderes. Segundo o parlamentar, por conta do agravamento da crise política ele ainda não teve condições de tratar pessoalmente com a presidente Dilma Rousseff, as eventuais melhorias no PL 2648 antes dele ir a votação, como tinha se prontificado a fazer em reunião com a Fenajufe na semana passada. Picciani reafirmou seu apoio para buscar pautar o projeto no Colégio de Lideres e avalia que pelo agravamento da crise política e a continuidade da obstrução feita pela oposição ao governo na Câmara, a tendência é que tanto nosso projeto como nada importante seja votado nesta semana.
O encontro seguinte foi com o Chefe de Gabinete da Liderança do Governo, Lourimar Rabelo, que havia acompanhado parte da conversa dos dirigentes com Picciani. Ele ratificou a avaliação de Picciani quanto a nenhum projeto importante ser votado esta semana e ressaltou a importância de a Fenajufe continuar acompanhando o Colégio de Líderes, para tentar pautar o projeto na primeira "janela de oportunidade que houver".
Também nas conversas com os líderes, do PPS - deputado Rubens Bueno (PR) - e do DEM - Pauderney Avelino (AM) - o teor foi o mesmo. Ambos reiteraram o apoio ao PL 2648 e a informação dada por Picciani. afirmaram ainda que nada mais além do impeachment deve ser tratado nesta semana.
Relator – Os coordenadores reuniram-se ainda com o relator do PL 2648/2015 na Comissão de Finanças da Câmara, deputado Rodrigo Martins (PSB/PI) e cobraram apresentação do relatório já com as melhorias buscadas pela categoria. O parlamentar mais uma vez reafirmou seu apoio à categoria naquilo que não ultrapassar limite da competência da CFT e disse que tinha recebido proposta informal de substitutivo diretamente das mãos do diretor geral do STF. Martins aguarda o protocolo formal do STF com a proposta acordada entre STF e governo, pra instruir o substitutivo. Segundo o relator, apenas na terça-feira, 15, foi que seu gabinete recebeu o inteiro teor das quatro emendas apresentadas por parlamentares na comissão de finanças:
Emenda 01 – Nível Superior para ingresso de Técnicos Judiciários e possibilidade de acúmulo da GAS e GAJ pelos Agentes de Segurança Judiciária que ocuparem FC ou CJ.
Autor: Deputado Max Filho (PSDB/ES)
Emenda 02 - Suprime o Artigo 6º, que trata da absorção dos 13,23%.
Autor: Deputado Max Filho (PSDB/ES)
Emenda 03 – Estabelece o reenquadramento dos Artífices, nos mesmos moldes do já feito aos Auxiliares, através lei 12.774/2012.
Autor: Deputado Manuel Junior (PMDB/PB)
Emenda 04 - Propõe suprimir o Adicional de Qualificação destinado aos Técnicos Judiciários portadores de diploma de Curso Superior.
Autor: Deputado Pedro Chaves (PMDB/GO)
O relator se comprometeu a analisar as emendas com sua assessoria, com a qual os coordenadores já mantiveram contato em três momentos ao longo da terça-feira, reforçando a defesa e posicionamento tirados nas instâncias da categoria e pedindo agilização na elaboração relatório.
Apesar ser intenção levar o projeto direto ao plenário da Câmara, ele deverá ser instruído e continuará sua tramitação ainda na CFT, enquanto não for aprovado requerimento urgência.
A luta e o trabalho de articulação prosseguem ao longo da semana, com esforço de pautar o projeto no Colégio de Líderes e garantir prioridade na sua apreciação, com aprovação de requerimento de urgência já apresentado pelo líder do governo desde o ano passado.
Fotos: Acervo pessoal Adilson Rodrigues
