Com presidente eleito, deputado Arthur Lira, foi discutida aprovação do projeto que permite implementar lei dos Chefes de Cartório
Nesta quarta-feira (18/5), os coordenadores da Fenajufe mantiveram contato com o deputado Arthur Lira (PP/AL), eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento Público e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional, no dia anterior. O objetivo foi tratar da tramitação do PLN 3/2016, que altera a LOA 2016 e possibilita a implementação integral da Lei nº 13.150/2015. A lei corrige uma injusta diferenciação nas funções recebidas por Chefes de Cartórios da Justiça Eleitoral, que trabalham em Zonas Eleitorais da capital e Zonas do interior.
Estiveram na CMO os coordenadores Costa Neto, Cristiano Moreira, Gerardo Lima, Mara Weber e Vicente Sousa, acompanhados por Leopoldo Lima (Sinjufego/GO), Eliete Maia (Sinje/CE); Ranulfo Filho (Sintrajufe/CE); Antônio Bianor Neto e Marcus Rógenes Gomes (Sindissétima/CE) e Valter Nogueira (Sisejufe/RJ), além de servidores da Justiça Eleitoral.
O contato com Lira aconteceu durante os trabalhos da CMO, quando os dirigentes manifestaram preocupação relativa à indicação da relatoria para o PLN 3/16. O deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG) se ofereceu para relatar o projeto. Mas o presidente da Comissão é resistente à ideia.
Em conversa com o coordenador da Fenajufe Cristiano Moreira, logo após a suspensão da sessão, Arthur Lira enfatizou que a prioridade no momento é o PLN 1/2016, que altera a meta fiscal e somente a aprovação deste projeto é que os demais serão apreciados. O coordenador argumentou quanto a importância do PLN 3 que prevê dotação orçamentária para a Lei 13.150/15 ser implementada na integralidade. Categórico, Lira reafirmou que todos os projetos serão analisados na CMO somente após a revisão da meta fiscal.
A posição do presidente da CMO não impediu que os dirigentes continuassem contato com os demais membros da Comissão, para sensibilizá-los quanto à necessidade da designação de um relator o mais rápido possível. Com isso, seria possível já levar o relatório à votação na sessão conjunta da CMO marcada para a segunda-feira (23/5), quando também deverá ser analisado o projeto de revisão da meta fiscal. Ainda sobre o PLN 3 foram contatos os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), João Campos (PSDB/GO), Lucas Vergílio (SD/GO) e Nelson Marquezelli (PTB/SP).
Ao longo do dia os coordenadores permaneceram na Câmara dos Deputados, acompanhando a retomada dos trabalhos. A primeira sessão após a suspensão da presidente Dilma Rousseff aconteceria na terça-feira (17/5), mas foi encerrada após os deputados impedirem – aos gritos de “fora, fora” - que o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP/MA), conduzisse os trabalhos.
