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Senador José Maranhão assume relatoria do PLC 29/16

 

O projeto que trata da reposição de parte das perdas salarias dosa servidores do Judiciário Federal, já tem relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. É o senador José Maranhão (PMDB/PB), que também preside a CCJ.  Maranhão atuou como relator do PLC 28/2015 e teve seu relatório favorável  ao projeto, aprovado. O PLC 28 foi vetado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, após aprovação pelo plenário.

A Fenajufe concentra fogo agora no requerimento de urgência e na mobilização da categoria pela aprovação e sanção dos projetos. Já o PLC 26/2016, do MPU, ainda aguarda designação de relatoria.

Na quarta-feira (8/6), o Diretor Geral do STF, Amarildo Vieira, informou que tanto ele quanto o Juiz Auxiliar da Presidência do STF, Paulo Luiz Schmidt, estariam já atuando na coleta de assinaturas pela urgência do PLC 29, por determinação do presidente do STF. Em reunião com dirigentes, Amarildo disse ainda que Lewandowski determinou que os esforços do STF fossem direcionados ao projeto dos servidores, independente dos problemas na tramitação do reajuste dos ministros.

Quanto ao momento no Senado que se mostra mais complicado que a avaliação inicial,  a Federação orienta que os sindicatos exerçam pressão sobre os senadores no fim de semana em suas bases eleitorais, classificando a estratégia como urgente, necessária e prioritária. Os servidores também podem intensificar a mobilização através da Carta aos Senadores, já disponível no site (neste link) e das redes sociais, nos perfis dos parlamentares. Um tuitaço deve agitar as redes sociais interligadas na terça-feira (14/6), a partir das 19 horas. Categoria pode também votar na consulta pública do Senado sobre os PLCs. No portal E-Cidadania, o PLC 26/2016, do MPU, pode ser acessado AQUI. Já o PLC 29/2016 (PJU), você acessa AQUI

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