Nesta terça-feira (14/6) coordenadores da Fenajufe e dirigentes sindicais retomaram o trabalho no Senado, onde buscam espaço para a urgência constitucional do PLC 29/16 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ali, a batalha também é contra o tempo, cada vez mais curto.
Em conversa com o relator na Comissão, senador José Maranhão (PMDB/PB), os coordenadores foram informados que o relatório do projeto está em fase final de elaboração. A expectativa de Maranhão é apresenta-lo na sessão desta quarta-feira (15/6), ainda que ele não tenha sido incluído na pauta da CCJ. O relator teme que, por estar fora da pauta, possa haver alguma resistência que resulte em pedido de vista por parte de membros da Comissão, o que prolongaria a tramitação.
Ainda na avaliação do parlamentar, num quadro mais complicado a votação aconteceria na sessão da quarta-feira (22/6). Já os coordenadores avaliam que o risco de o projeto permanecer mais tempo na CCJ é justamente incentivar pedidos para leva-lo à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa.
Outra possibilidade discutida foi a apresentação do requerimento de urgência já na Comissão, o que, sendo aprovado, levaria o projeto diretamente ao plenário para votação. A estratégia já está em curso e os dirigentes agora correm em busca das assinaturas de apoio ao requerimento.
Enquanto na CCJ o trabalho é de pressionar pela votação do relatório e aprovar a urgência do PLC 29/16, em outra frente os coordenadores já buscam apoio também a um requerimento de urgência que puxe o projeto para o plenário do Senado. Este inclusive foi o principal ponto discutido com o senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP), que se propôs a apresentar o requerimento. O gabinete do parlamentar já prepara o documento que será entregue aos coordenadores e dirigentes nesta quarta-feira para a coleta de assinaturas. A Fenajufe já desenvolvia esse trabalho junto às lideranças partidárias.
Os dirigentes também mantiveram contato com outros congressistas em busca de apoio. A senadora Ana Amélia (PP/RS), manifestou apoio à luta dos servidores, pois, segundo ela, não irá adotar postura diferente daquela adotada na aprovação do PLC 28 no Senado, ano passado. E é justamente esta coerência que os coordenadores buscam no Senado, daqueles 62 parlamentares que em pomposos discursos no plenário, votaram com a categoria pela aprovação, em 30 de junho de 2015, do projeto que viria a ser vetado por Dilma Rousseff. Já o senador José Medeiros (PSD/MT) informou que o presidente interino, Michel Temer, teria sinalizado positivamente, em conversa com o parlamentar, pelo reajuste dos servidores.
Mas se Temer fez chegar o recado sobre alguma esperança de reajustes paras as carreiras do serviço público, mesma postura não foi adotada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL). Questionado sobre a urgência dos projetos (26/16 e 29/16), Calheiros reduziu sua própria autonomia restringindo-se a responder que nada poderia fazer por eles, por estarem na CCJ. Nem bem terminou a resposta e saiu rapidamente, pondo fim ao contato.
Na avaliação dos coordenadores apesar das constantes sinalizações positivas, o quadro continua incerto e requer atuação constante da categoria no Senado, pressionando os congressistas, principalmente amanhã, durante a sessão da CCJ, prevista para acontecer a partir das 10 horas (Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3). Os coordenadores identificaram ainda que a resistência ao reajuste nasce da confusão, por parte dos senadores, entre o projeto dos servidores e aquele que reajusta os vencimentos dos ministros do STF (PLC 27/2016, incentivada em boa parte pela própria imprensa. Na quarta-feira os trabalhos vão se concentrar em duas frentes: pressão para votação do relatório e urgência na CCJ e busca de assinaturas para apresentar urgência diretamente em plenário.
Atuaram no Senado nesta terça-feira (14/6) os coordenadores Adriana Faria, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Gerardo Lima, José Aristéia e Júlio Brito, acompanhados por delegações do Sindjus (DF), Sindissétima (CE), Sinje (CE), Sintrajufe (CE), Sinjufego (GO), Sindjufe (MS), Sintrajufe (PE), Sindijufe-RO/AC, Sisejufe (RJ) e Sintrajud (SP).
