As estimativas de impacto do reajuste dos servidores, cuja ausência foi apontada pelo relator do PLC 29/2016, senador Jorge Viana (PT/AC), já estão na CAE. A informação foi confirmada a coordenadores da Fenajufe no início da noite desta sexta-feira (24/6), tão logo os ofícios do STF e CNJ chegaram à Comissão. Com isso, a matéria estará pronta para ser votada na sessão da terça-feira (28/6).
Mas as informações remetidas à CAE indicam também o impacto do reajuste dos subsídios dos ministros do STF (PLC 27/2016). Como nas planilhas os valores estão detalhados, isso não atrapalhará a aprovação dos projetos. As planilhas trazem ainda a projeção até 2020, não 2021, o que não apresenta risco à aprovação, uma vez que a última parcela será em janeiro de 2019.
Em conversa com os dirigentes, o Chefe de Gabinete do senador Jorge Viana, Yulo Sasaki, informou que a documentação será analisada logo na manhã da segunda-feira (27/6), mas acredita que não haja erros, uma vez que foi esclarecido tudo que seria necessário, em reunião com o DG do STF. E mais, caso seja detectada alguma irregularidade, o gabinete informará à Fenajufe imediatamente.
A sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado está agendada para a terça-feira (28/6) a partir das 10 horas. A pauta publicada coloca o PLC 29/2016 como terceiro item a ser analisado. O PLC 26/2016 seguiu tramitação e aguarda decurso de prazo para apresentação de emendas perante a Mesa Diretora do Senado.
Para reforçar a mobilização dos servidores do PJU e MPU pela aprovação dos PLCs 26/2016 e 29/2016, a Fenajufe orienta aos sindicatos:
- Envio de caravanas a Brasília, a partira da segunda-feira (27/6);
- Indicativo de ato publico na segunda-feira (27/6) em Brasília (vigília no STF a partir das 18 horas) e nos estados, incluindo paralisações;
- Indicativo de greve aos estados, na hipótese de projetos não serem aprovados na terça-feira (28/6);
Já antecipando os trabalhos a serem desenvolvidos na próxima semana, mais uma vez a Fenajufe reforça orientação para os sindicatos atuarem com pressão máxima sobre os senadores nos estados. Pressão que também deverá ser exercida pela categoria na próxima semana, através da presença nos corredores e galerias do Senado.
Na internet a pressão é constante e nova mobilização maciça vai acontecer na terça-feira (28/6) através das redes sociais. Importante também destacar que, aqueles sindicatos que estiverem mandando delegações a Brasília, informem o nome, telefone e CPF dos componentes à Fenajufe, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os sindicatos também deverão convocar a categoria a pressionar os senadores através do envio de mensagens de e-mail pelo mecanismo de disparo na página da Fenajufe, bem como manter a categoria mobilizada, realizando atos e vigílias nos locais de trabalho na terça-feira e quarta-feira, no horário da sessão do Senado.
E mais, sindicatos e Federação devem trabalhar para garantir quorum e aprovação na CAE na terça-feira. Para isso, é necessário pressionar antecipadamente a presença e apoio dos componentes da Comissão pela aprovação dos projetos e da urgência. A lista de membros da CAE pode ser acessada AQUI. A composição da Comissão pode também ser conhecida neste link.
