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Fenajufe mantem mobilização pela aprovação do PLN 3/16 mesmo com recesso parlamentar

Orientação é que sindicatos intensifiquem pressão sobre parlamentares 

Apesar da convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 2 de agosto, inclusive com o PLN 3/2016 já na pauta, o momento é de pressão sobre o parlamento. Estar convocada não é garantia de que a sessão aconteça.  

Na tentativa de evitar alterações no cenário que prejudiquem o segmento, a Fenajufe orienta que os chefes de Cartórios Eleitorais continuem mobilizados, intensificando o contato com parlamentares e presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de seus respectivos estados, buscando apoio pela aprovação do projeto. 

Calendário de Lutas 

Com a sessão do Congresso Nacional convocada para o dia 2 de agosto, o calendário de lutas aprovado ficou assim distribuído: 

=>  27/7/2016 – Dia Nacional de Luta – Indica aos sindicatos a realização de ato público nos TREs com bolo de “descomemoração” de um ano de promulgação da Lei 13.150/2015. Esta atividade é determinante, pois acontece uma semana antes da sessão do Congresso Nacional que vai apreciar o PLN 3/16. 

=>  2/8/2016 - A Fenajufe convoca os sindicatos filiados a enviarem delegações/representações dos estados, dando prioridade a participação dos chefes de cartório da Justiça Eleitoral, para exercer pressão sobre os parlamentares pela aprovação do PLN 3/2016. Indica realização de vigília para acompanhar a votação. 

=>  3/8/2016 – A Federação indica aos sindicatos filiados a realização de rodadas de assembleias específicas do segmento de chefes de cartórios, a partir do dia 3/8, para discutirem mobilização no período de registro de candidaturas, caso o projeto não seja aprovado na sessão do Congresso Nacional no dia 2/8.   

Organização e desenvolvimento dos trabalhos 

É importante ainda que durante o recesso do Congresso Nacional, continue o trabalho de abordagem aos parlamentares, priorizando os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado. Os sindicatos devem se organizar criando comissões de chefes de cartório para desempenhar este trabalho. Importante apresentar toda a situação para os parlamentares, inclusive informando que se trata de servidores concursados da Justiça Eleitoral e não se confunde com os cartórios cíveis. 

Outra atividade necessária é a ampliação das opções de pressão sobre o parlamento. Por isso a Fenajufe orienta os sindicatos a provocarem os tribunais regionais eleitorais a fim de exercerem pressão e trabalho de convencimento junto aos parlamentares pela aprovação do PLN 3/16. Nestes ofícios os sindicatos devem solicitar liberação dos chefes de cartórios para atuarem em Brasília no dia 2/8 e fazerem o trabalho de mobilização prévia juntos aos demais chefes de cartório. Outra providência é solicitar que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem correspondência aos líderes de partidos solicitando empenho pela aprovação do PLN 3/16, no dia 2/8. 

Demais encaminhamentos 

- A Fenajufe já solicitou audiência com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB/AL)  e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ) com a participação de representantes dos chefes de cartórios dos estados. 

- Também foi reiterado o pedido de audiência ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes. 

- A Fenajufe destaca a necessidade de os sindicatos darem respaldo político e suporte com estrutura para a realização dos atos no dia 27/7, inclusive enviando a convocação aos chefes de cartórios para os e-mails dos servidores. 

- A Fenajufe orienta os sindicatos a levantarem a pauta especifica do segmento dos chefes de cartório e dos servidores da Justiça Eleitoral com um todo, para encaminhamento à Federação, das questões de âmbito nacional. 

A pressão vai continuar. E os servidores também podem pressionar as lideranças no Parlamento pela convocação de sessão do Congresso Nacional e aprovação do projeto, através do site da Federação na sessão Carta às Lideranças pela aprovação do PLN 3/16.  

 

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