Chefes de cartórios presentes em Brasília indicam realização de Dia Nacional de Indignação em 12 de agosto e Mobilização Nacional dia 15, caso o PLN 3 não seja aprovado na próxima sessão do Congresso Nacional
O coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, acompanhado por Leopoldo Donizete de Lima, presidente do Sinjufego (GO) e Sueli Aparecida Bissi (Chefe de Cartório no Paraná), Chefes de Cartórios Eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral atuando em Brasília, participou nesta quarta-feira (3/8) de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
O encontro foi articulado pelo líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (SP), para cobrar definição de data da nova sessão do Congresso, com o objetivo de votar o PLN3, após a anterior, na terça-feira (2/8) ter deixado de apreciar a pauta de interesse da categoria, por falta de quórum.
Atendendo à solicitação dos dirigentes, Maia fez contato com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL) ainda durante a reunião e na presença dos servidores. O resultado foi a convocação do Congresso Nacional para se reunir na próxima quarta-feira (10/8), conforme já noticiado pela Fenajufe (leia aqui). Mais disse ainda que os deputados serão liberados para voltar a seus estados de origem apenas na quinta-feira (11/8). A medida é uma tentativa de garantir o quórum da sessão até apreciação final de todas as matérias.
Outro assunto tratado com o presidente da Câmara foi em relação ao acesso dos servidores aos gabinetes e áreas de circulação interna da Câmara. Mesmo com pedidos de negociação prévia e conversas com os setores responsáveis pela segurança da Casa, desde a segunda-feira (28/7), dirigentes e servidores que buscam acompanhar os trabalhos dos parlamentares encontraram muita dificuldade, tanto para entrar quanto trafegar pelo local. A situação gerou tensão na terça-feira e provocou discussões entre a segurança legislativa e os servidores, em vários momentos. Maia autorizou que a negociação seja reiniciada com o setor responsável.
Já na Secretaria Geral da Mesa do Congresso Nacional, os dirigentes foram informados que a pauta da sessão convocada para 10 de agosto foi liberada (veja aqui). São seis vetos destacados, remanescentes da sessão anterior, que trancam a pauta. Depois de vencida a precedência dos vetos, os projetos poderão ser votados, tendo o PLN 3/16 como primeiro item.
Encaminhamentos
Com o resultado do encontro com Rodrigo Maia, os dirigentes se reuniram ali mesmo, no Salão Verde da Câmara dos Deputados com o grupo de chefes de cartórios que vieram de 15 estados, para avaliar o cenário e as reais possibilidades de instalação e apreciação do PLN 03 na sessão do Congresso Nacional convocada para 10 de agosto.
Diante do clima político instável e tensionado que se verifica tanto na Câmara, onde o governo tenta aprovar de qualquer jeito já a partir da próxima segunda (8/8), o PLP 257 no Plenário e a PEC 241(que fixa limites de gastos e congela salários servidores por 20 anos) na CCJ - que representam ataques sem precedentes aos servidores e usuários de serviços público - quanto no Senado, com a conclusão do processo de impeachment, soado à possibilidade de ser agravado pela ausência de parlamentares por conta de Olimpíadas e campanhas eleitorais nos municípios, foi definido iniciar imediatamente os trabalhos de articulações e cobranças junto aos líderes e deputados para garantir a presença de todos os congressistas em Brasília até a quarta-feira, e assim garantir o quórum necessário para aprovação do PLN 3.
E mais, caso ocorram dificuldades intransponíveis e a sessão convocada deixe de apreciar o PLN 3 no próximo 10 de agosto, foi indicado para a direção da Fenajufe e sindicatos filiados a discussão do seguinte calendário de mobilização dos chefes de cartórios eleitorais em todo o país:
- Indicar aos 30 sindicatos filiados à Fenajufe, a convocação de assembleia específica com os chefes de cartórios eleitorais para analisar situação e deliberar sobre calendário de mobilização, a ser implementado, caso não seja aprovado o PLN3/2016, no próximo dia 10/8:
- 12/08/2016 – Dia Nacional de Indignação dos chefes de cartórios eleitorais - com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de carta aberta em todos os cartórios eleitorais do país durante o expediente;
- 15/08/2016 – Dia Nacional de Mobilização dos chefes de cartórios em todo o país, com realização de atos, paralisações, assembleias e toda forma de mobilização;
- Insistir na designação de audiência com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, para definir linha de atuação do TSE em defesa da implementação imediata da Lei 13.150 de 27/07/2015, que assegura a equiparação dos chefes de cartórios eleitorais;
- Indicar aos sindicatos que designem membro de sua direção para organizar grupos coordenados com chefes de cartórios, em cada Estado, para procurar os presidentes dos TREs e articular apoio e atuação efetiva pela aprovação imediata do PLN 3/2016 e o respeito aos direitos do segmento;
- Indicar que cada sindicato articule dentre os deputados de seu estado um que assuma o compromisso de defender e articular a aprovação do PLN 03 na Câmara, levando aos demais parlamentares o lema "SEM APROVAÇÃO DO PLN 3 E EQUIPARAÇÃO, NÃO HAVERÁ ELEIÇÃO";
Participaram das atividades hoje na Câmara dos Deputados e no Senado Federal os coordenadores Adilson Rodrigues e Gerardo Lima, acompanhados pelos chefes de cartórios eleitorais de AM, PA-AP, BA, CE, PE, RN, DF, GO, SP, MG, RJ, PR e RS.
