Terminadas as atividades no Congresso Nacional na quarta-feira (10/8) que resultaram na convocação de nova sessão para o dia 23 de agosto às 11 horas, coordenadores da Fenajufe e delegações de chefes de cartórios da Justiça Eleitoral dirigiram-se ao TSE. O objetivo era reunir-se com o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. Após muita insistência, a audiência com Gilmar Mendes foi marcada para as 20h30 daquela mesma noite.
A abertura da reunião ficou a cargo do deputado federal Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara dos Deputados. Bueno relatou a negociação acontecida horas antes com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), que levou à convocação. O parlamentar informou o cronograma do funcionamento da Câmara e do Senado, alertando sobre a perspectiva de maior esvaziamento das casas a partir de agora. Bueno reforçou a importância de buscar, desde já, o compromisso dos parlamentares e do próprio governo, para garantir o quórum em 23 de agosto.
Em seguida os coordenadores relataram o esforço empreendido até o momento pela aprovação do projeto que permitirá a implementação da lei que trata da isonomia entre os chefes de cartório da Justiça Eleitoral, e da angústia e frustração pelo resultado da sessão do Congresso Nacional, encerrada por falta de quórum pela ausência de apenas quatro senadores. Os dirigentes reconheceram ainda a atuação do TSE no processo, até o momento.
Mais uma vez os coordenadores registraram a necessidade de o TSE intensificar atuação pela aprovação do PLN 3/16, com maior esforço junto aos presidentes das duas casas legislativas e lideranças. Os dirigentes sugeriram ainda acionar o Colégio de Presidentes dos TREs para entrar em campo nos estados e ajudar a resolver a questão de uma vez por todas, até o dia 23.
Participaram da reunião com Gilmar Mendes os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Costa Neto, Gerardo Lima e Erlon Sampaio, acompanhados por delegações de chefes cartórios eleitorais do CE, DF, GO, MG, PE, PR, RS e SP, bem como representação do Sindjus/DF, Sinjufego/GO e Sintrajud/SP.
Calendário de Mobilização
Após reunião com ministro Gilmar Mendes, os coordenadores avaliaram o resultado do encontro e das atividades do dia. Foi identificada a necessidade a necessidade de redesignar as datas anteriormente indicadas para mobilização, por não haver tempo hábil para encaminha-las. As novas datas indicadas são:
15/8
- Dia Nacional de Indignação dos Chefes de Cartórios Eleitorais em todo o país, com realização de atos, afixação de cartazes, faixas e distribuição de carta aberta, com parada durante o expediente e chamando todos os funcionários para a porta do cartório. Organizar atividades previamente com sindicatos, que podem levar som, bandeiras, funcionários e dirigentes para engrossar presença no cartório da capital responsável pelo registro de candidaturas. Convocar imprensa e parlamentares e fotografar e gravar em vídeo para fazer ampla divulgação em todo o país.
A Fenajufe orienta que seja verificada a possibilidade de realização da mesma atividade em cidades e cartórios-pólo do interior, seguindo mesmo cronograma e organização. A atividade vale como treinamento e aquecimento para unir o segmento e dar visibilidade à causa. Tire fotos da atividade feita no seu cartório, divulgue nas suas listas de transmissão do whatsapp e outras redes sociais na internet e repasse para seu sindicato e para a Fenajufe, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
23/8
- Dia Nacional de Paralisação dos Chefes de Cartórios Eleitorais em todo o país para acompanhar e pressionar pela realização da sessão do Congresso Nacional e cobrar aprovação imediata do PLN 3. É preciso garantir junto aos sindicatos a convocação de assembleia específica do segmento, atendendo o prazo de convocação previsto no estatuto da entidade; publicar deliberação de paralisação em jornal de grande circulação após assembleia e oficiar aos TREs com até 72h de antecedência da data da paralisação.
A Fenajufe reforça a necessidade de que seja mantida máxima unidade, organização e atuação, em conjunto com direções dos sindicatos, evitando atos voluntaristas e isolados.
Outra orientação da Fenajufe é que comissão formada pela direção dos sindicatos e chefes cartórios deve organizar atividades e procurar os TREs para negociar apoio e atuação pela aprovação do PLN 3/16.
No site da Federação os sindicatos podem baixar modelos de material gráfico que pode ser utilizado na mobilização. O link pode ser acessado AQUI ou o material baixado diretamente no site da Fenajufe, na aba “Kit de modelos Cartazes e Faixa PLN 03/16".
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
