Secretário geral do MPF informa, em reunião com a Fenajufe, que PGR acompanhará STF em relação ao reajuste dos servidores

Secretário geral do MPF informa, em reunião com a Fenajufe, que PGR acompanhará STF em relação ao reajuste dos servidores

A agenda da Fenajufe nesta quarta-feira (29) em defesa da aprovação dos PCSs dos servidores do Judiciário e do MPU foi marcada por várias reuniões importantes, incluindo um encontro dos coordenadores Zé Oliveira e Jean Loiola com o secretário geral do Ministério Público Federal, Lauro Cardoso, para discutir especificamente o reajuste salarial dos servidores do MP. No encontro, que também contou com as presenças de dirigentes do Sindjus-DF, representado pela coordenadora Ana Paula Cusinato, e de outras entidades, os coordenadores da Fenajufe buscaram informações sobre como andam as negociações com o governo, no âmbito da Procuradoria Geral da República, em relação à revisão salarial dos servidores do Ministério Público da União. Eles explicaram a preocupação da categoria com a indefinição quanto ao plano de cargos e salários e informaram ao secretário geral o andamento das negociações entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o governo, referente ao PL 6613/09, como a contraproposta de reajuste que está sendo trabalhada pelo STF junto ao governo. Informaram, ainda, que a categoria do Judiciário rejeitou os 15,8%, na expectativa de melhorar esse percentual para que ele alcance o patamar dos projetos em tramitação no Congresso Nacional.

Em relação aos 15,8% apresentados pelo governo federal aos servidores do Judiciário, Jean Loiola questionou a Lauro Cardoso se esse mesmo percentual também foi apresentado ao MPU. Ele perguntou, ainda, se a PGR já fez os cálculos de como essa proposta incidiria sobre o salário dos servidores, considerando que a composição da massa salarial do MPU difere da do Judiciário, em razão da quantidade de servidores com VPNIs, anuênios, gratificações, como a GAS, a inexistência da GAE e a quantidade de funções e cargos comissionados. “O rearranjo desses componentes da folha salarial foi o que possibilitou que o reajuste de 15,8% sobre a folha chegasse ao percentual de 33%, sugerido pelo Supremo. No caso do MPU, a nossa preocupação é que o rearranjo não implique em salários menores ao que foi sugerido pelo Supremo”, ressaltou Jean.

Lauro Cardoso informou que não tem ainda disponíveis esses cálculos, mas confirmou que o percentual é o mesmo para o MPU e que, mediante solicitação feita pelos dirigentes, disponibilizará os dados para que a assessoria econômica da Fenajufe possa fazer as suas simulações. Ele informou que o procurador geral, Roberto Gurgel, vem se empenhando conjuntamente com o ministro Ayres Britto para buscar uma solução de reajuste salarial favorável aos servidores, tendo feito conversas, inclusive, com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. Ele criticou o tratamento que o governo tem dado às categorias do Judiciário e do MPU ao propor o mesmo índice ofertado a outras carreiras, que inclusive tiveram reajuste em 2011, em detrimento dos servidores do Judiciário e MPU, cujo último reajuste foi em 2006. Lauro Cardoso disse, ainda, que Sérgio Mendonça teria dito, em resposta a um questionamento feito pelo próprio secretário geral do MPF, que adotar o subsídio como forma de remuneração não facilitaria o fechamento de um acordo, considerando que esse não é o cerne do problema.

O representante do Ministério do Planejamento teria garantido, ainda, que o compromisso é manter a simetria com o Poder Judiciário, o que, segundo Lauro, essa é uma posição historicamente adotada pela Procuradoria Geral da República ao longo dos últimos PCSs. Embora o Procurador Geral ainda não tenha tomado uma posição quanto ao reajuste, Lauro afirmou que as tratativas serão no sentido de adotar o mesmo encaminhamento do STF.

Negociação sobre dias parados

Na reunião desta quarta-feira (29), os coordenadores da Fenajufe também perguntaram ao secretário geral do MPF como será a negociação dos dias parados dos servidores que estão em greve pela revisão salarial. Lauro Cardoso informou que a orientação é para que todos os procuradores chefes do Ministério Público Federal discutam com os servidores a compensação dos serviços. Nos demais ramos, segundo o secretário geral, a definição ficará sob a responsabilidade dos respectivos procuradores gerais.

Na avaliação do coordenador Jean Loiola, servidor do MPDFT, a reunião com o secretário geral do MPF foi importante, embora a proposta esteja aquém do reivindicado pela categoria, tendo sido inclusive rejeitada na perspectiva de que haja melhoria. “Não tenho dúvida de que qualquer avanço obtido em contraposição ao reajuste zero do governo Dilma, foi construído na greve e, do ponto de vista institucional, pela atuação conjunta do presidente do STF e do Procurador Geral da República”, avalia Jean.

Da Fenajufe – Leonor Costa