Luciano Beregeno
Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe
Os coordenadores da Fenajufe Adriana Faria, Elcimara Souza e Edmilton Gomes, participaram na tarde desta terça-feira (8/11) de um seminário promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), a requerimento dos deputados Erika Kokay (PT/DF), Rôney Nemer (PP/DF) e Daniel Almeida (PCdoB/BA). O objetivo foi debater a situação do funcionalismo público na conjuntura de crise e as pautas prioritárias do segmento.
Convidada para compor a mesa de debatedores, a Fenajufe foi representada pela coordenadora Adriana Faria, que iniciou seu pronunciamento evocando a história bíblica dos dois bodes – o expiatório e o emissário – para denunciar o ataque do governo contra os servidores públicos, o bode expiatório da desonestidade e incompetência de gestores e políticos.
Incisiva, Adriana Faria teceu críticas à PEC 55 (PEC 241/16 na Câmara dos Deputados) por penalizar única e exclusivamente o funcionalismo ao suspender contratações, reajustes e concursos públicos. O mecanismo é acionado toda vez que o teto de gastos for extrapolado, geralmente em decorrência da gestão temerária num cenário de crise ou do desvio de dinheiro público. No entanto, o texto da PEC não estipula qualquer tipo de punição ao gestor desregrado ou à classe política. Destacou também trechos de pareceres oficiais que opinam pela inconstitucionalidade da medida sob diversos aspectos.
Ao final da apresentação, emocionada, Adriana Faria lembrou que é pelas mãos dos servidores que o Estado entrega seus serviços. “Essas mãos trataram milhares de processos. Essas mãos folearam as angústias de vários cidadãos. Essas mãos entregaram Justiça!”, bradou a coordenadora. E completou: “A PEC 55 vai enfraquecer essas mãos e tantas outras para entregar Educação, para entregar Saúde, para entregar Justiça a uma sociedade tão carente de quem lhe queira realmente servir”.
A exposição da Fenajufe foi precedida por outros debatedores. O presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis) Nilton Paixão, inaugurou sua participação destacando a falta de coragem dos ministros Dyogo Henrique de Oliveira e Henrique Meirelles (Fazenda) que, convidados, não compareceram. “O representante está aqui (ministério do Planejamento) porque as autoridades não tiveram coragem de estar aqui e enfrentar os representantes dos quase 16 milhões de servidores do país”, asseverou. Paixão também lembrou que os discursos, referindo-se ao argumento em defesa das reformas pretendidas pelo governo, revela muito mais sua intenção pelo que esconde e alertou que a situação vivida no Rio de Janeiro com a tentativa de realização de descontos na folha dos servidores do Estado, logo poderá ser uma realidade também vivida pelos servidores federais.
Também fizeram parte da mesa como debatedores Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE); Vilson Antonio Romero, presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP); Daro Marcos Piffer, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (SINAL) e Augusto Akira Chiba, Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho no Serviço Público - SEGRT/MP, representando o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
O seminário continuou com a realização de mais duas mesas de debates sobre o tema. A sessão completa pode ser assistida AQUI.
