Os coordenadores da Fenajufe, Costa Neto e Erlon Sampaio, acompanhados de Denise Zavarize (Sintrajusc), Maria Ires e Claudia Vilapiano (Sintrajud-SP), Rafael Scherer (Sintrajufe-RS), além do economista Washington Moura e do assessor parlamentar Alexandre Marques, estiveram nesta terça-feira (19) no CSJT, TSE e CJF para levar argumentos em prol do reajuste dos Benefícios Assistenciais dos servidores do Judiciário Federal.
No CSJT, a conversa foi com Luciano Carlos de Almeida, coordenador substituto de orçamento e finanças. No TSE, com Eduardo Demétrio Bechara, secretário de orçamento e finanças. No CJF, com Gustavo Bicalho Ferreira da Silva, secretário de planejamento, orçamento e finanças.
Estudos feitos por Washington Moura revelam que houve aumento no orçamento do Judiciário e que, até 31 de agosto deste ano, existia uma considerável margem, sem as despesas de pessoal e encargos, para permitir o reajuste solicitado pelos Sindicatos.
Os dirigentes sindicais argumentam que os recursos previstos para essas despesas encontram-se abaixo dos limites fixados pela Emenda Constitucional 95 (que congela globalmente os orçamentos públicos relativos a despesas primárias) para os orçamentos de 2017, bem como, em alguns casos, chegam a ser inferiores aos de 2016. É o que ocorre, por exemplo, com a Justiça do Trabalho.
O orçamento destinado à JT, em valores nominais, sem que sejam computadas as despesas com pessoal, está 22,3% superior ao de 2016. No entanto, a previsão para os benefícios sociais é 2,85% menor do que a do ano passado.
“Se em 2017 há uma redução dos valores em relação a 2016, isso irá contaminar negativamente, nos anos seguintes, mantendo e/ou aumentando essa defasagem orçamentária”, observou o economista, referindo-se ao fato de o orçamento de 2017 se tornar referência para os próximos 19 anos em que a Emenda Constitucional 95 está prevista para vigorar.
Outra justificativa levada pelos dirigentes sindicais para a reivindicação é a alta dos custos de assistência médica, muito acima da inflação, assim como de alimentação e despesas com creche, por exemplo. Foram levados a Brasília e protocolizados memoriais e estudos detalhados que revelam a possibilidade de reajuste.
CNJ
As reivindicações também foram levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reunião ocorrida na quarta-feira (20/9), com o setor de orçamento do órgão. Nessa reunião esteve presente ainda Henrique Olegário (Sitraemg), que acompanhou os demais dirigentes.
