Federação disponibilizará teor dos encaminhamentos após sistematização
O domingo, 29, também foi dia de intensos debates e aprendizado nos encontros nacionais realizados pela Fenajufe, reunindo em Brasília o Coletivo Nacional dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (Cojaf) e o Coletivo Nacional dos Inspetores e Agentes de Segurança (Conas).
Após realização das atividades em conjunto no sábado, 28, hoje o dia foi de discussões específicas, com temas pertinentes a cada segmento na carreira. As propostas discutidas e aprovadas tanto no Cojaf quanto no Conas, foram remetidas à Direção Executiva da Fenajufe, que deliberará a respeito de cada uma.
Cojaf
Dentro dos temas específicos da categoria, os Oficias de Justiça iniciaram as discussões pela defasagem do AIT - Adiantamento da Indenização de Transporte. O ponto seguinte discutiu aspectos da PEC 414/2014, que reconhece o Oficial de Justiça como atividade essencial à Justiça,
Para maior liberdade das discussões, os participantes do Cojaf decidiram flexibilizar os temas referentes ao cotidiano da atuação dos Oficiais. Dessa forma, os informes sobre questões regionais também foram feitos, o que permitiu a troca e compartilhamento de experiências vividas no desempenho da função. Nos relatos ficou evidente a disposição de muitas administrações em descaracterizar a função dos OJAFs para assim utilizá-los em tarefas administrativas.
Outros temas que permearam os debates referem-se à implantação das ferramentas eletrônicas para a função; a falta de segurança para os Oficiais no desempenho das tarefas; a devolução de mandados não cumpridos por dificuldades logísticas e operacionais e até mesmo o não cumprimento de mandados de verificação de situação econômica, segundo orientação do Conselho Federal de Ação Social.
Conas
Para os Agentes de Segurança a programação dos trabalhos não foi diferente. O dia começou com o aprofundamento de temas iniciados no dia anterior. Coube ao Chefe da Seção de Segurança Institucional do Fórum Trabalhista da Zona Leste em São Paulo, Antônio Donizete Ferreira da Silva falar sobre a Polícia do Poder Judiciário, com enfoque especial na transformação do Agente de Segurança em Policial Judicial. Também foram analisadas as resoluções sobre segurança do CNJ, STF, TRT19 e TRT2.
Em seguida foi a vez de se falar sobre a Gratificação sobre Atividade de Segurança (GAS) na aposentadoria com acúmulo de FC e CJ. A situação de ações em tramitação na justiça bem como o debate do tema nas diversas instâncias de representação do segmento.
As discussões também traçaram um panorama da luta dos Agentes de Segurança em busca da especialização e excelência no desempenho da função. Um trabalho que teve início há nãos e que hoje se consolida no elevado padrão da segurança oferecida. A avaliação é que agora um novo ciclo se inicia e requer um debate mais aprofundado da carreira.
Ao final, Inspetores e Agentes de Segurança discutiram uma série de encaminhamentos a serem apresentados à executiva da Fenajufe para deliberação. As propostas estarão disponíveis tão logo seja finalizada a sistematização.
As fotos do encontro serão disponibilizadas no Flickr da Fenajufe e estarão disponíveis para download.
