Fenajufe acompanha trabalhos no STF em busca de espaço para retomada do julgamento da data-base

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na manhã desta quarta-feira, 27, a 19ª Sessão Ordinária, já se preparando para finalização dos trabalhos neste primeiro semestre de 2018. Além dela, estão previstas sessões do plenário nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29).

Os coordenadores Adilson Rodrigues, Costa Neto e Julio Brito acompanharam a sessão do Supremo na manhã desta quarta feira, na busca de espaço para incluir na pauta da semana o Recurso Extraordinário (RE) 565089, que trata da revisão geral anual dos servidores do estado de São Paulo (data-base e com repercussão geral reconhecida). Presença registrada também de representações do Sindjus (DF), Sisejufe (RJ), Sitraemg (MG) e de diretores de entidades de servidores federias que compõem o  Fonasefe.

Mas, apesar dos esforços da Federação e dos sindicatos filiados, até o momento a pauta permanece inalterada. Ainda assim, os dirigentes tentam sensibilizar os ministros quanto à importância e urgência do tema para o conjunto do funcionalismo federal, estadual e municipal. Os servidores lutam há mais de duas décadas pelo respeito à Constituição Federal e a garantia deste direito fundamental, que vem sendo sonegado sistematicamente por diferentes governos.

Outra frente de atuação da Fenajufe é o contato com as assessorias, na busca de agendamento de audiência com os ministros que ainda faltam votar no processo (Toffoli, Fachin, Lewandowski e Celso de Mello). Audiências já foram requeridas em todos os gabinetes desde o inicio de junho, e nelas pretende-se melhor discutir e aprofundar o tema, além de ressaltar a urgência em garantir o cumprimento da norma constitucional que assegura o direito à revisão anual de salários para todo o funcionalismo.

Com as últimas sessões antes do recesso judicial de julho concluindo-se já na próxima sxta feira, caso não seja conseguida a inclusão em pauta e apreciação do processo até lá, as reuniões agendadas com os ministros mostram-se como o caminho a ser seguido. A Fenajufe busca ainda reunião com a presidência e vice do Supremo, ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli, respectivamente, com o objetivo também de articular a inclusão na pauta e construir a retomada do julgamento do RE 565089.

Além da articulação com os ministros e presidência do STF, a Fenajufe debaterá na reunião da Executiva no próximo fim de semana(30/06 e 01/07), a convocação de mobilização da categoria antes da eleições de outubro, em defesa da Data Base e Revisão Salarial já, a ser construída em conjunto com os servidores públicos através do Fórum Nacional de Entidades de Servidores Federais, que congrega os 2 milhões de federais no país. 

Todos estão convocados a fortalecer a luta pelo respeito à Data Base e Revisão Salarial Já!