Fenajufe monitora sessão do STF nesta quinta-feira

 

 

 

A Fenajufe acompanhou nesta quinta-feira, 28, a penúltima sessão do Supremo Tribunal Federal neste primeiro semestre de 2018. Estiveram presentes os coordenadores Costa Neto e Júlio Brito e representações de sindicatos da base. A expectativa era que, com a pauta menor, houvesse espaço para apreciação dos quintos/décimos incorporados, o que não aconteceu.

A Federação tem monitorado constantemente as sessões do Tribunal, ao lado dos sindicatos de base que sempre marcaram presença, juntamente com a Assessoria Jurídica Nacional (AJN) e a Assessoria Institucional.

Data-base

Os dirigentes também continuaram os trabalhos de articulação em torno do Recurso Extraordinário (RE) 565089, que trata da revisão geral anual dos servidores do estado de São Paulo (data-base e com repercussão geral reconhecida). Interposto em 2007, a ação tem a Fenajufe e outras entidades nacionais de servidores federais habilitadas como parte interessada, pela repercussão do tema nas categorias que representam. O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki – posteriormente substituído por Alexandre Morais, que não votará na quarta-feira, 20 - foram contrários à garantia da data-base.

Foram enviados aos ministros do STF, pedidos de agendamento de reuniões com objetivo de apoio e votos necessários. O STF realiza na sexta-feira, 29, a 24ª sessão extraordinária, a partir das 9 horas.