Fenajufe - Cenário radicalmente desfavorável impõe unidade na defesa de direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada

Cenário radicalmente desfavorável impõe unidade na defesa de direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada

Finalizando as discussões que nortearam o Seminário Nacional “ O Serviço Público que queremos”, o sábado 1º de setembro foi dedicado a debates mais sensíveis e estratégicos, tendo como painelistas Antônio Dias Queiroz, mais conhecido como Toninho do DIAP; Rogério Expedito (Fonasefe); Cezar Britto (Advogado, AJN da Fenajufe) e Rudnei Marques (Fonacate).

Das informações trabalhadas nos painéis a mais frustrante foi a avaliação de que não haverá renovação na Câmara dos Deputados. O cenário posto mostra que dos 513 parlamentares da Câmara Baixa do Parlamento, 407 deputados concorrem à reeleição. Dos 106 que não vão buscar a reeleição (a maioria por estar concorrendo a cargos de natureza estadual ou ao senado), 32 indicaram 32 indicaram parentes para suceder-lhes na disputa. O quadro é ainda mais grave ao observar-se que o tempo de campanha  foi reduzido de 90 para 45 dias e o tempo de TV de 35 para 25 minutos, favorecendo os atuais detentores de mandato pela exposição prévia na mídia ao longo dos últimos quatro anos.  

Outra consideração posta para avaliação é o evidente posicionamento da magistratura contra os interesses dos trabalhadores e a atuação política do STF em favor da elite dominante, inclusive revogando a EC-95 (teto dos gastos) quanto convém a essa elite. É o caso do aumento dos juízes, barganhado pelo Supremo e que desconsidera o que determina a Emenda.

Na síntese das apresentações, duas certezas. A primeira é a de que os poderes institucionais da República se articularam harmoniosamente para retirar direitos dos trabalhadores em favor do mercado e o quadro deve ser agravado para o serviço público, maior vítima e alvo preferencial dos defensores do estado mínimo – inclusive presidenciáveis. A segunda é que o momento, mais que nunca, requer unidade entre os servidores e da classe trabalhadora, não havendo espaço para lutas unitárias, até por ser esse – a luta unitária – o desejo do mercado: a defesa de interesses setoriais facilita a desarticulação e a submissão dos diversos segmentos de trabalhadores.

Ao final das apresentações foi apresentada aos participantes a Carta de Brasília, um documento síntese da avaliação da conjuntura atual e que traz orientações aos SPFs na luta e resistência aos ataques sofridos e àqueles que estão por vir. A íntegra da Carta de Brasília – O Serviço Público que Queremos! pode ser acessada NESTE LINK.

 

Calendário

Para articular a ação conjunta das entidades e com base no que foi debatido durante o seminário “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”, o calendário de lutas e atividades dos SPFs para o período ficou assim definido:

05/09 – Dia nacional de denúncia do Orçamento Federal que corta investimentos nos serviços públicos e congela salários do funcionalismo.

07/09 – Participação nos atos e ações do Dia dos Excluídos.

13/09- ATO NACIONAL com  Caravanas a Brasília para exigir a Revogação da EC 95 e das contrarreformas, denunciar o desmonte do serviço público e pressionar o STF para que vote a favor da revisão anual dos salários do funcionalismo na posse do novo presidente do STF.

17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.

24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.

18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.
 

Estado de Alerta – Mobilização Permanente

As entidades organizadas pelo FONASEFE que construíram em unidade o seminário “os serviços públicos que queremos”, estão em estado de alerta com a possibilidade de logo após o período eleitoral o governo e o congresso nacional aproveitarem esse momento para proferirem mais ataques. Nessa situação estamos organizados para o enfrentamento dentro do congresso nacional e nas ruas com indicativo de uma nova reunião ampliada para definir um calendário de lutas pós eleição. Diante desse cenário, consideramos também salutar apresentar para as direções das centrais sindicais a proposta de construção de uma nova greve geral no país para defender direitos sociais e liberdades democráticas da classe trabalhadora. 

13/9 é Dia Nacional de Mobilização – Ato no STF

A quinta=-feira, 13 de setembro, será dia de mobilização em Brasília. A data marca a saída da ministra Carmen Lúcia da presidência do Supremo Tribunal Federal. A Fenajufe convoca os sindicatos da base e todos os servidores e servidoras do PJU e MPU a se manifestarem, em frente do STF, no Dia Nacional de Mobilização. Temer, os presidentes da Câmara e do Senado e vários parlamentares, bem como ministros de estado e magistrados de todo o país estarão presentes à cerimônia. O momento será de extrema importância para que as pautas da categoria e de todo o segmento sejam defendidas. convocado pela Fenajufe em conjunto com o Fonasefe - Fórum das Entidades de Servidores Federais, para cobrar o atendimento da pauta específica da categoria e do conjunto do funcionalismo federal, que inclui Data Base, definição de política salarial permanente, revogação da EC 95, dentre vários outros pontos constantes da pauta que foram protocolados nos três poderes desde fevereiro e até agora não foram respondidos.

O Seminário Nacional dos Servidores Públicos “O Serviço Público que Queremos: Os Impactos das mudanças no Estado Brasileiro e suas consequências para a Sociedade”, foi organizado pelo Fonasefe – Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais - e pelo Fonacate – Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado. O seminário contou com a participação de cerca de 250 servidores das três esferas de governo. A Fenajufe participou através dos coordenadores Adilson Rodrigues, Erlon Sampaio e Gláucio Luiz e pelas delegações enviadas pelos sindicatos da base.