Quintos continuam aguardando apreciação no STF

Ainda não foi dessa vez que o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou os Embargos Declaratórios nos Embargos ao RE 638.115.

A matéria versa sobre decisão do Tribunal que julgou inconstitucional a incorporação ao salário dos servidores, de quintos referentes ao período de 1998 a 2001.

O Recurso Especial aguarda, na Lista 5 do ministro Gilmar Mendes, para ser chamado em pauta. 

A Fenajufe tem atuado através da Diretção Executiva e da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), no sentido de sensibilizar os ministros quanto à necessidade de manutenção da parcela incorporada.

O tema foi tratado, inclusive, com a atual presidência da Corte, que até o momento - desde dezembro do ano passado - não deu retorno ao que foi tratado na reunião.

A sessão do STF foi acompanhada pelos coordenadores da Fenajufe José Aristeia e Marcelo Melo, no plantão da semana. Os dirigentes voltam a monitorar a sessão nesta quinta-feira, 6.