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Dia Nacional de Luta leva à Esplanada defesa dos serviços públicos e servidores cobram a revogação da EC-95

Brasília viveu mais um dia de protestos na quinta-feira, 13, em defesa da cidadania e da garantia de acesso para o cidadão, aos serviços públicos. O Dia Nacional de Luta reuniu cerca de dois mil servidores públicos federais de mais de 20 estados, na Esplanada dos Ministérios, em defesa dos serviços e servidores públicos. 

Pela Fenajufe houve grande participação das entidades filiadas. Enviaram delegações  SINDJUFE/BA, SINJE/CE, SINPOJUFES/ES,  SINDJUFE/MS,  SINDJUF/PA-AP,  SINDIJUFE/MT,  SINDJUF/PB,  SINTRAJUF/PE,  SISEJUFE/RJ,  SINTRAJURN/RN,  SINTRAJUD/SP,  SINTRAJUFE/RS,  SITRAEMG/MG e SINDIQUINZE/SP.  

Presença também dos coordenadores Adilson Rodrigues, Cristiano Moreira, Elcimara Souza (desincompatibilizada), Erlon Sampaio, Gláucio Luiz, José Aristeia, Julio Brito, Marcelo Melo, Marcos Santos e Vicente Sousa.  

A concentração inicial aconteceu no Bloco “C” do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, antigo MPOG. Nas falas, o registro da indignação com  o descaso do governo em atender a pauta de reivindicações do segmento, protocolada desde março deste ano e até hoje sem qualquer resposta. Indignação também quanto aos ataques que o governo vem desferindo contra os serviços públicos, desmontando o sistema de atendimento ao público que mais necessita do estado. Os servidores cobraram do governo respeito aos trabalhadores – tanto do setor público quanto da iniciativa privada – e a revogação da reforma da Trabalhista; respeito  à data-base para o funcionalismo e o principal ponto do protesto: a revogação da Emenda Constitucional 95 que limitou os investimentos públicos e tem precarizado o atendimento da população nos vários órgãos públicos.  

Na condução das atividades ao lado de outras entidades do Fonasefe, o coordenador Adilson Rodrigues foi incisivo ao lembrar que a postura do governo, hoje tomado por uma quadrilha que se instalou no Palácio do Planalto e no parlamento, tem promovido um verdadeiro ataque e roubo de direitos dos trabalhadores. 

Crítica incisiva também veio na fala do coordenador Cristiano Moreira que criticou pesadamente o desvio de dinheiro público para pagamento de juros da dívida pública, o que se presta exclusivamente ao fim de aumentar o lucro dos bancos à custa do trabalhador. 

Em seguida os servidores saíram em marcha pela Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Ali, o ato em defesa dos direitos dos trabalhadores  e da cidadania representou contraponto à cerimônia nababesca e o desfile de carros luxuosos e contracheques gordos pelo auxílio-moradia, que se desenrolava na posse do ministro Dias Toffoli na presidência do STF. O ato, nesse ponto, também ganhou contornos de bota-fora à desastrosa administração da ministra Cármen Lúcia.
  

Cármen Lúcia deixa a presidência do STF sob fortes criticas da categoria e de todos os servidores públicos por ter feito uma administração fechada em si mesma e não ter dado solução a pauta do segmento, tanto do judiciário quanto dos demais segmentos do funcionalismo. A Fenajufe tentou por diversas oportunidades marcar audiência com a ministra e ao longo de seus dois anos à frente do  STF, foi recebida  apenas numa única audiência,  em 19 de dezembro de 2017. Após a reunião, a promessa de Cármen Lúcia de nova reunião para tratar da pauta de reivindicações protocolada nunca foi cumprida.  

A Fenajufe cobra que o ministro Dias Toffoli faça uma administração mais democrática, acessível e respeitosa com o conjunto dos servidores e suas entidades de classe, com instalação de mesa permanente de negociação para tratar das demandas dos servidores.  

Durante o ato na Praça dos Três Poderes os dirigentes voltaram a criticar a postura do STF ante os ataques contra a classe trabalhadora. Em sua manifestação, o coordenador Vicente Souza defendeu o atendimento da pauta de reivindicações dos servidores do PJU, em especial da alteração do nível de escolaridade para técnicos judiciários. Mais uma vez Cristiano Moreira voltou à carga e também atacou a inércia do STF frente ao desmonte dos serviços públicos. 

A manifestação em frente ao STF foi transmitida ao vivo na página da Fenajufe no Facebook e pode ser assistida no link https://bit.ly/2p881pv .

Ao final do evento equipes da Fenajufe fizeram a limpeza do local, retirando garrafas e copos de plástico que por ventura estivessem no local da manifestação. 

 

Entidades se reúnem com o governo durante o ato 

Ainda durante o primeiro momento do ato, no Ministério do Planejamento, uma comissão representando os trabalhadores presentes no ato nacional, composta por Fenajufe,  Condsef (Fenadsef e Sinfa), Andes-SN, Assibge-SN, Sindireceita, Fenasps, CSP/Conlutas e   Fasubra reuniu-se com representantes do governo para tratar da pauta de reivindicações dos servidores. Entre os pontos principais da pauta protocolada no início do ano estão a cobrança de correção salarial com aplicação do índice de 25,63% (DIEESE), a extensão do índice da Lei 13.464/17 para todos os servidores federais, o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e para a saúde complementar o mínimo de 50% per capita, para manutenção do plano de saúde dos servidores. Os representantes do governo mais uma não responderam à pauta protocolada desde o início do ano e limitaram-se a sinalizar a realização de novas reuniões com as entidades representativas dos servidores para tratar apenas dos itens da pauta que não tivessem repercussão financeira. 

Servidores vão manter a cobrança de instalação de mesa de negociação, o atendimento da pauta protocolada e já têm indicado um novo calendário de mobilização para o próximo período: 

17/10 – Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no serviço público.

24/10 – Dia Nacional de lutas nos estados em defesa do Serviço Público com manifestações, mobilização e paralisações de acordo com a especificidade de cada categoria.

18 a 24/11- Semana Nacional de Combate ao Racismo no serviço público.

 

Fotos: Valcir Araújo
          Philipe Moreira (Fenajufe)
          Luciano Beregeno (Fenajufe)

 

 

 

 

 

 

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