“É o último reduto do trabalhador despedido sem nada receber, assediado, doente, explorado em suas horas de vida, sem qualquer contraprestação. A Justiça do Trabalho é o local em que alguns direitos ainda se realizam, num contexto em que a ausência de proteção efetiva contra a despedida torna o exercício dos direitos trabalhistas no ambiente de trabalho uma mentira. Que a ataquem os civilistas, os comercialistas, os empresários, pôde-se até compreender. É mais difícil assimilar o golpe, quando o ataque vem do próprio TST, sob o pretexto de uma falsa modernização, na qual a palavra de ordem e a livre negociação entre as partes e a fragilização das entidades sindicais.” – Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho
Servidores do Poder Judiciário Federal e Ministério Público da União têm um compromisso com a preservação da cidadania nos dias 21 de janeiro e 5 de fevereiro. Nesses dias ao Fenajufe e os sindicatos a ela filiados estão se mobilizando em defesa da Justiça do Trabalho, a última trincheira de preservação da dignidade do trabalhador brasileiro. A convocatória foi publicada nesta terça-feira, 15.
A defesa da Justiça do Trabalho – bandeira antiga da Fenajufe e dos sindicatos da base – foi intensificada após as ameaças feitas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em entrevista a uma emissora de TV no dia 3 de janeiro. As declarações de Bolsonaro provocaram intensa reação de entidades nacionais e sindicais. Atos e mobilizações já estão convocados.
Em 21 de janeiro, próxima segunda-feira, as mobilizações acontecerão nos estados. Vários sindicatos do Judiciário estão organizando atos, paralisações, mobilizações e assembleias, como forma de marcar posição em protesto , contra os ataques à JT. A Fenajufe orienta aos sindicatos que busquem não só participar, mas também articular e organizar, ao lado de outras entidades, esses Atos Unificados do dia 21. Caso a data não seja viável, que em conjunto os sindicatos e as entidades busquem datas alternativas para realiza-los.
Ato Nacional em Brasília
Já no dia 5 de fevereiro acontece em Brasília o Ato Nacional Unificado em defesa da Justiça do Trabalho. Convocado pela Anamatra, Coleprecor, ANPT, OAB e ABRAT, o ato tem a Fenajufe como convidada. A Federação indica que os sindicatos enviem caravanas, representações, delegações a Brasília, para fortalecer o movimento de resistência pela Justiça do Trabalho e denunciar o desmonte. O Ato nacional Unificado acontece no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a partir das 14 horas.
A Fenajufe orienta que os sindicatos informem sobre as atividades a serem desenvolvidas, em mensagem enviada ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Fonasefe
Entidades integrantes do Fórum Nacional dos Servidores Públicos – Fonasefe – também foram convidadas para se juntarem aos atos unificados. Nesta terça-feira os plantonistas Edmilton Gomes e Gerardo Lima participaram da reunião do Fonasefe onde propuseram realização de atividade também pela manhã no dia 5/2, envolvendo o Fórum.
A Convocatória dos atos unificados pode ser lida a seguir:
CONVOCATÓRIA
ATOS UNIFICADOS EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe indica a participação de suas Entidades Filiadas e convoca os(as) Trabalhadores(as) do Judiciário Federal e Ministério Público da União para as atividades em Defesa da Justiça do Trabalho em conjunto com as demais entidades associativas do PJU que assinam o edital convocatório do ato nacional em defesa da Justiça do Trabalho http://abrat.adv.br/index.php/noticias/8584-edital-convocatorio-ato-nacional-em-defesa-da-justica-do-trabalho.
Assim sendo, a Fenajufe orienta os seus sindicatos filiados:
21/1 - ATOS NOS ESTADOS EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
Considerando a urgência e necessidade de convocar toda a categoria para se organizar na defesa da Justiça do Trabalho e participar de atos já em construção nos estados e em Brasília, a Fenajufe indica aos sindicatos filiados que procurem e articulem com as entidades atuantes no Judiciário e demais para organizar e participar dos Atos Unificados nos Estados em Defesa da Justiça do Trabalho indicados para o próximo dia 21/01 ou qualquer outra data mais conveniente, conforme definido pela organização conjunta;
5/2 – ATO NACIONAL UNIFICADO EM DEFESA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A Fenajufe convoca os sindicatos filiados a enviarem caravanas/delegações para Ato Nacional Unificado em Defesa da Justiça do Trabalho, no dia 05/02, em Brasília. O ato foi inicialmente convocado pela Anamatra, ANPT, ABRAT, OAB e Coleprecor para o qual a Fenajufe foi convidada.
Os(as) servidores(as) do PJU e MPU têm papel fundamental e imprescindível na luta em defesa da JT, por isso a Fenajufe conclama seus sindicatos filiados e todos(as) os(as) trabalhadores(as) que fazem a Justiça funcionar para se engajarem na organização das caravanas/delegações rumo a Brasília para denunciar e repelir a ameaça da extinção da Justiça do Trabalho e do desmonte e precarização dos direitos dos(as) trabalhadores(as).
Solicitamos aos sindicatos enviarem para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., assim que possível, informações sobre as atividades a serem realizadas nos estados no dia 21/1 (ou data definida nos estados) para divulgarmos no quadro de mobilização. Solicitamos ainda, o número de servidores que participarão do Ato Nacional no dia 5/2 (detalharemos a programação nos próximos dias), e a indicação de um representante do sindicato com número de WhatsApp para criação de um grupo (provisório) para a nossa organização no evento.
Brasília, 15 de janeiro de 2019.
Diretoria Executiva da Fenajufe
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e arte)
