Mote proclamado tanto pelo presidente da Anamatra quanto pelo coordenador-geral da Fenajufe é a síntese da mobilização do 5/2 em Brasília
Superando as expectativas de público e conteúdo iniciais, o ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, realizado nesta terça-feira, 5, na Câmara dos Deputados, levou ao Auditório Nereu Ramos e ao Plenário I da Casa, cerca de 500 participantes, vindos de todos os estados do país. O ato é uma realização da Anamatra (Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho), da Fenajufe (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU), da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), da Abrat (Associação Brasileira dos Advogados do Trabalho) e da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho).
Pela Fenajufe estiveram presentes Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Gláucio Luiz, Helenio Barros, José Aristeia, José Everson, Mara Weber, Marcos Santos, Ronaldo das Virgens e Saulo Arcangeli. O Ato no Nereu Ramos também contou com a efetiva participação de entidades nacionais integrantes do Fonasefe. Presença também de representante de Centrais Sindicais e do Fonacate.
A tônica dos pronunciamentos destacou a defesa do valor social, histórico e a importância da Justiça do Trabalho para a regulação das tensões entre capital e trabalho – patrão e empregado, no domínio popular – além das muitas críticas ao caráter perverso da reforma trabalhista (Lei 13.467/17), o fim do Ministério do Trabalho e a proposta de reforma da Previdência desenhada pelo governo Bolsonaro. Na abertura, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, traçou o histórico de ataques contra a JT ao longo de sua existência, lembrando que sempre houve mobilização em defesa deste importante patrimônio dos brasileiros. Ele avalia que apesar das ameaças, a Justiça do Trabalho irá superar mais ataque e permanecerá.
Reforçando o compromisso da Fenajufe e dos sindicatos filiados na união de esforços com as demais entidades e organizações da sociedade na defesa da JT, o coordenador-geral da Fenajufe, José Aristeia Pereira colocou que o desafio neste momento é não permitir que haja qualquer clima que possibilite ao Executivo Federal suscitar a extinção ou alterações na Justiça do Trabalho. Numa avaliação clara da conjuntura, avaliou que o ataque à JT integra um panorama maior de ataque ao conjunto de direitos dos trabalhadores, que teve como lance recente o fim do Ministério do Trabalho, passando pela reforma Trabalhista – que dificultou o acesso do trabalhador à proteção da Justiça do Trabalho - e que aponta agora, pelas demonstrações do governo, para a informalidade da classe trabalhadora.
Ainda na avaliação do coordenador, o processo de corte orçamentário vivido pelo Judiciário e de pastas como Educação, Saúde e Segurança, fatidicamente levará ao sucateamento do serviço público, realidade já vivida pelo brasileiro. Ao finalizar sua fala na abertura dos trabalhos do 5 de fevereiro, o dirigente da Fenajufe deixou claro que a luta dos trabalhadores do judiciário não é uma luta corporativa e sim, uma luta em defesa dos direitos sociais. Veja a participação do coordenador na abertura do Ato, no vídeo a seguir:
Após a abertura, muitas foram as manifestações em apoio à Justiça do Trabalho. Representando os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais, o coordenador de finanças da Federação, Gerardo Lima, no plantão da semana na Fenajufe, lembrou que o trabalho dos OJAFs na defesa dos direitos sociais que representa a JT para a população, muitas vezes pagam com a vida, como aconteceu em 2014. Naquele ano, o Oficial da JT do Rio de Janeiro, Francisco Ladislau, foi assassinado enquanto entregava um mandato. Assista a seguir:
Também o coordenador de finanças da Fenajufe,e coordenador geral do Sindjus (DF), Costa Neto exaltou a importância da luta em defesa da Justiça do Trabalho, e reforçou a necessidade de as entidades se mobilizarem e se articularem para evitar retrocessos sociais. Incisivo, o coordenador também lembrou que o trabalho desenvolvido pela Fenajufe e sindicatos de servidores dos Judiciário e MPU é crescente e pode ser percebido. Ele ainda avalia que o ataque à Justiça do Trabalho é também, um ataque ao Estado Democrático de Direito. Veja a fala do coordenador, a seguir:
Sindicatos
Com maciça participação de sindicatos da base da Fenajufe – foram 20 entidades presentes – a participação dos servidores foi destaque ao lado das demais categorias que lutam contra o retrocesso histórico que significa o ataque à JT.
Pelo Sintrajud (SP), o coordenador-executivo Henrique Sales apontou que a luta em defesa da JT e do Judiciário será feita pelos próximos quatro anos. Ele alertou ainda que os ataques também serão desferidos pelo Congresso, como aconteceu em anos como 2016 e 2017, quando, por falta de orçamento, muitas unidades do Judiciário correram o risco de paralisação de atividades. E mais: o dirigente também destacou que a reforma trabalhista foi aprovada sob uma mentira e, ao contrário de gerar empregos – como alardearam os defensores da proposta – ela inibiu o acesso do trabalhador à Justiça do Trabalho. O pronunciamento de Sales pode ser visto a seguir:
Do Sitraemg, de Minas Gerais, o coordenador-geral Carlos Humberto contou que o vermelho da bandeira mineira tem agora, também, o vermelho do sangue dos trabalhadores assassinados pelo descaso da Vale e pela precarização do serviço público. Precarização que ele também identifica em curso na Justiça do Trabalho, com orçamento baixo, com a terceirização irrestrita e um quadro que vaio se agravar com a reforma trabalhista e a Emenda Constitucional 95. Veja:
Também do Sitraemg , o coordenador-executivo Paulo José informou que ao mesmo tempo em que o Ato acontecia em Brasília, a Praça Sete em Belo Horizonte também era palco de mobilização, com participação das centrais sindicais. O dirigente fez alertas graves com relação a propostas que tramitam na Câmara, que podem agravar ainda mais o cenário desfavorável aos serviços públicos. Confira:
Redes Sociais
Enquanto a transmissão do ato acontecia, nas redes sociais a disputa de narrativa em torno da mobilização também foi marcante. No canal da TV Câmara no YouTube, internautas agiam articuladamente e de forma quase mecânica ou totalmente mecânica, se comparado o tempo de atividade de um mesmo perfil com várias postagens simultâneas. Com críticas infundadas, esses perfis atacaram a todos que se pronunciaram e buscaram ainda diminuir a importância social da Justiça do Trabalho. Apesar da virulência dos ataques, o contraponto e a defesa também foram feitos, com a participação do coordenador Adilson Rodrigues no chat da transmissão. Sem poder estar em Brasília por questões de saúde em família, o dirigente passou a explicar, no chat, a atuação da JT, bem como tentou barrar a ofensiva dos perfis hostis.
A alta taxa de participação no chat da transmissão mostra que a guerra será travada no campo da narrativa e a internet será o principal cenário desta disputa. O alerta amarelo está aceso e leva a profundas reflexões que deverão ser feitas pelo conjunto das entidades.
Parlamentares
O Ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais contou também com a participação de vários parlamentares, em pronunciamentos marcantes como os de Ivan Valente (PSOL/SP), Erica Kokay (PT/DF), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Luiza Eundina (PSol/SP). Participação também com falas marcantes de Daniel Almeida (PCdoB/BA), Talíria Petrone (PSol/RJ), Alice Portugal (PCdoB/BA) e Sâmia Bomfim (PSol/SP) Luiza Erundina. Presença registrada também de Helder Salomão, Elvino Bohn Gass, Vicente Paulo da Silva, Natalia Bonavides, Célio Mora, Paulo Pereira da Silva, Tulio Gadelha, Glauber Braga, José Ricardo, Aurea Carolina, Marcelo Ramos, Luiz Carlos Mota e José Guimarães, além do senador Flávio Arns.
O vídeo completo do ato pode ser assistido a seguir:
Encontro da JT
A Diretoria Executiva da Fenajufe já discute com os sindicatos da base a realização, para os próximos meses, de encontro nacional dos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho. A mobilização pela JT, continua.
Carta de Brasília
Ao fim do Ato foi lida, pela vice-presidente da Anamatra, a Carta de Brasília, um documento que reafirma a imprescindibilidade da Justiça do Trabalho, assinada pelas entidades organizadoras. Leia o documento na íntegra AQUI.
Luciano Beregeno, da Fenajufe (texto e edição de videos)
Fotos: Joana Darc Melo (Fenajufe)