Fenajufe - Ataques da “Nova Previdência” de Bolsonaro aos trabalhadores continuam em debate

Ataques da “Nova Previdência” de Bolsonaro aos trabalhadores continuam em debate

Fenajufe participa de reuniões na CDH e da Frente Parlamentar Mista. Organizar a resistência é o desafio inicial. Mobilizações já estão em curso

Os trabalhos começaram já na segunda-feira, 25, com a participação na Audiência Pública na CDH do Senado para discutir os ataques da reforma da Previdência. A Fenajufe esteve representada pelos coordenadores Costa Neto e Saulo Arcangeli, além de sindicatos da base que acompanham a rotina das discussões no Parlamento. A Fenajufe foi uma das debatedoras (assista aqui).

A perversidade da proposta de Bolsonaro sangra os mais pobres ao reduzir o Benefício de Prestação Continuada – BPC, transformando idosos já em condição de miserabilidade em indigentes. Hoje, 4,6 milhões de idosos recebem o amparo de R$ 998. 

Outra deformidade da proposta do governo é acabar com o abono do PIS para maios de 20 de milhões de trabalhadores, limitando o benefício a apenas quem recebe um salário-mínimo. Hoje o benefício alcança trabalhadores que recebem até dois salários-mínimos mensais. 

O “soco no estômago” dos servidores públicos vem com o confisco de salários mediante o aumento da alíquota, que passa de 11% e pode chegar até 22%. O aumento da alíquota representa uma quebra contratual porque não era isso o previsto no momento da contratação do servidor. 

E mais. O sofrimento para o servidor público não fica nisso não. A reforma acaba com a paridade e a quase integralidade que o servidor que ingressou no serviço público entre 2003 e 2013 tem direito, obrigando para o Funpresp. E aí vem a pancada: especialistas alertam para a possibilidade de o Funpresp, hoje administrado pelo governo, ser repassado integralmente para o sistema privado de capitalização. A desconstitucionalização da Previdência facilitaria, e muito, essa realidade. 

Frente Parlamentar Mista 

A Fenajufe, através do plantonista Saulo Arcageli e sindicatos da base, participou ainda da terceira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na quarta-feira (20). Líderes de entidades sindicais, movimentos sociais e parlamentares discutiram pontos do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que prevê a reforma do sistema previdenciário, além de discutir detalhes referentes ao relançamento da Frente no dia 20 de março no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Apoiar a realização de audiências públicas nas Assembleias Legislativas dos Estados para debater sobre a Reforma da Previdência;

• Participação das Entidades apoiadoras da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social na Audiência Pública a ser realizada na CDH, no dia 25 de fevereiro, às 9 horas e que debaterá “Proposta Governamental da Reforma Previdenciária;

• Formular em conjunto as Emendas à PEC 06/2019, Reforma da Previdência, apresentada nesta data;

• Mobilização das entidades e parlamentares para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social - 56º Legislatura - no auditório Nereu Ramos dia 20 de março de 2019 - 9h às 18h.

• Reuniões da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social agendadas (quartas-feiras) para os dias 27 de fevereiro e 13 de março em plenários (a definir) para organização do relançamento da Frente e definições de estratégia;

• Definição de nova coordenação da Frente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e das entidades parceiras na 56ª Legislatura;

• Estimular a atuação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social por meio da entidades nos Estados e municípios. 

A Frente volta a se reunir em 13 de março. O relançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e da Aposentadoria acontece em 20 de março, a partir das 9 horas, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.