Fenajufe - Fonasefe reúne-se com presidente do Supremo para tratar pauta dos SPFs nesta quarta, 22

Fonasefe reúne-se com presidente do Supremo para tratar pauta dos SPFs nesta quarta, 22

Logo mais às 18 horas, entidades integrantes do Fonasefe estarão reunidas com o presidente do Supremo Tribunal federal, ministro Dias Toffoli. A Fenajufe, que integra o fórum, estará representada pelos coordenadores Costa Neto e Roberto Policarpo.

As entidades levarão a Toffoli a pauta de reivindicações dos Servidores Públicos Federas, com destaque para a reforma da Previdência tramitando no Congresso, a revisão salarial e a retomada do julgamento da data-base, em 13 de junho, objeto do RE 565.089,  interposto por servidores públicos do Estado de São Paulo, em 2007.

O julgamento foi suspenso em 2014 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, já tendo sido computados os votos dos ministros Marco Aurélio (relator), Cármen Lúcia e Luiz Fux favoravelmente ao Recurso. Já os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Roberto Barroso e Teori Zavascki foram contrários à garantia da data-base.

A decisão, agora, será pelos votos dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin. É com o objetivo de sensibilizar estes ministros que a Fenajufe, através da Assessoria Jurídica Nacional (AJN), busca agendamento de reunião para apresentação de memoriais pelo reconhecimento do direito. Com a entrega de memoriais, a Federação quer levar ao Tribunal as justas razões para pôr fim ao desrespeito a um direito fundamental de toda e qualquer categoria.

A reunião do Fonasefe com Dias Toffoli foi articulada pela Fenajufe.