A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
As coordenadoras Juscileide Maria Kliemaschewsk e Lucena Pacheco Martins e os coordenadores Cristiano Moreira, Evilásio Dantas, Fabiano dos Santos, Leopoldo de Lima e Roberto Policarpo acompanham pela Fenajufe, juntamente com dirigentes de sindicatos e servidores das bases.
Este texto está em atualização.
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