A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) vem a público se solidarizar com as Oficiala de Justiça do TRT-2, Júlia Cristina Santos Fonseca, agredida durante o cumprimento de uma imissão na posse. O crime ocorreu na segunda-feira (22), no bairro Pacaembu, em São Paulo.
De modo igual, a Fenajufe REPUDIA tal atitude uma vez que os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) correm risco iminente na condução de suas atividades e buscam mais segurança no cumprimento de mandados de prisão e ordens judiciais.
Em conjunto com a Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra-2), Associação dos Oficiais do TRT da 2ª Região (Aojustra), Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP), Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud) e a Federação Nacional dos Advogados (Fenadv), a Fenajufe assinou nota de repúdio contra os atos de violência sofridos pela servidora.
Segundo o relato, ela estava acompanhada do advogado em favor de quem se passou o mandado e do assistente deste. Ao chegar ao local indicado no endereço - e que pareceu ser a entrada social da frente do imóvel - foi atendida pelo interfone e, ao se identificar como Oficiala de Justiça e informar que estava ali para dar cumprimento a um mandado de imissão na posse, foi recebida por um casal que já saiu do imóvel com gritos e ofensas. Júlia chegou à porta da residência pelas escadas da entrada social e após alguns minutos de agressões verbais, o homem tentou empurrá-la da entrada e, para não cair da escada, precisou se segurar na jaqueta dele. Ainda de acordo com o relato, neste momento, a mulher puxou o cabelo da servidora contra o chão e começou a dar murros na sua nuca.
O advogado e seu assistente conseguiram conter o casal e a Polícia Militar foi acionada. A Oficiala de Justiça deu voz de prisão para os agressores que foram conduzidos à delegacia. Júlia contou que os dois ainda tentaram intimidar os policiais e o delegado, afirmando que conheciam o secretário de segurança pública do estado, juízes e desembargadores. A Oficiala de Justiça registrou um Termo Circunstanciado (TC) por lesão, vias de fato e desacato e afirmou que tomará medidas cíveis contra o casal.
A Federação reitera sua solidariedade e CONDENA o episódio reprovável protagonizado pelo casal contra uma servidora no cumprimento de seu papel.
Brasília-DF, 24 de julho de 2019.
Com informações da Aojustra
