Quintos: Alexandre de Moraes também acompanha relator

Quintos: Alexandre de Moraes também acompanha relator

Fachin  também vota com o relator; Marco Aurélio e Lewandowski abriram divergência

Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanharam o voto do relator Gilmar Mendes no RE 638.115. O processo trata da parcela incorporada dos Quintos entre abril de 1998 e setembro de 2001. Já os ministros Marco Aurélio Melo e Ricardo Lewandowski inauguraram a divergência. Manifestações dos demais ministros são aguardadas para as próximas horas.

O julgamento no Plenário Virtual será encerrado à meia-noite desta quinta-feira, 17. Pelas regras do colegiado, a ausência de manifestação do magistrado indica sua concordância com o voto proferido pelo relator.

Mais informações a qualquer instante.

 

 

 

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