Resultado do julgamento dos Quintos será proclamado no Plenário presencial do STF

Resultado do julgamento dos Quintos será proclamado no Plenário presencial do STF

O resultado do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modulação dos efeitos, será proclamado em Plenário presencial no Supremo Tribunal Federal (STF), ainda sem data definida.

O julgamento em Plenário Virtual encerrou-se na última quinta-feira (17).

É necessário quórum de oito ministros para modulação dos efeitos quanto as decisões administrativas e judiciais não transitadas em julgado.

Segue a decisão publicada pelo STF: Em razão das extensões dos votos proferidos e para análise do quórum de modulação dos efeitos, a proclamação do resultado deste julgamento será feita em Plenário presencial.

Raphael de Araújo, da Fenajufe