Fenajufe oficia TSE pela suspensão do expediente ordinário e dos prazos processuais

Fenajufe oficia TSE pela suspensão do expediente ordinário e dos prazos processuais

 

Em ofício encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) na sexta-feira, 13, (ACESSE AQUI)a Fenajufe requereu que o Tribunal oriente aos Tribunais Regionais Eleitorais, a suspensão do expediente ordinário enquanto perdurar a pandemia de COVID-19. O expediente é assinado pelos coordenadores Fernando Freitas e Roberto Policarpo.

Caso ao TSE não seja possível expedir tal orientação, a Fenajufe requer que seja suspenso o atendimento presencial ao público, estabelecendo o funcionamento em regime de plantão, com permanência mínima de servidores e colaboradores terceirizados nas unidades.

A solicitação fundamenta-se no potencial disseminador do novo coronavírus, principalmente no que se relaciona ao atendimento realizado nas Zonas Eleitorais, devido ao número de eleitores que circulam pelos locais. Isso, exporia tanto os servidores e servidoras quanto os demais cidadão, aos riscos da doença.

Com o progresso das contaminações em curso no Brasil, além de solicitar medidas específicas aos Tribunais e Conselhos Superiores, a Fenajufe expediu orientação aos sindicatos filiados que reavaliem a realização de atos no 18M. Mas manteve a Greve Nacional coo forma de protesto à retirada de direitos patrocinada pelo governo e em tramitação no Congresso Nacional.

 

Luciano Beregeno, da Fenajufe