Fenajufe - Núcleo DF da Auditoria da Dívida é lançado na Câmara Legislativa

Núcleo DF da Auditoria da Dívida é lançado na Câmara Legislativa

Na quinta-feira (27/03), a Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou uma comissão geral com o objetivo de discutir a dívida pública, em particular a do Distrito Federal. Na ocasião foi lançado oficialmente o Núcleo DF da Auditoria Cidadã da Dívida Pública Brasileira. O grupo, que teve sua primeira reunião ainda no fim de 2013, é coordenado por Eugênia Lacerda, dirigente da Fenajufe. Ela falou sobre a situação da dívida pública no Distrito Federal e afirmou que "auditar a dívida federal é lutar por mais recursos para o DF, pois 46% da nossa receita vêm do governo federal”. Ainda segundo ela, “a capital do país tem uma das mais gritantes desigualdades sociais e, mesmo assim, gastamos R$ 141 milhões para pagar dívidas, muitas vezes recorrendo a empréstimos internacionais para pagar a União".

Durante toda a comissão foi discutida a necessidade de se conhecer mais sobre a dívida pública nacional e a importância de se enriquecer o debate sobre o tema. Iniciativa do deputado distrital Chico Leite (PT-DF), o evento contou também com a presença do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, Maria Lucia Fatorelli, do professor da Universidade de Brasília Sadi Dal Rosso e do presidente do Sindical, Adriano Campos.

Maria Lúcia Fatorelli falou sobre a importância trabalho da Auditoria Cidadã e apresentou dados alarmantes sobre a dívida pública nacional. “Em 2012, a dívida pública absorveu 43% dos recursos federais”, alertou. De acordo com Fatorelli, o número é muito superior aos gastos com saúde, educação, transporte, segurança e habitação. Ela lembrou que o Brasil é atualmente a sétima economia mundial, mas tem a terceira pior distribuição de renda do mundo e ocupa o penúltimo lugar na lista de países que investem em educação. E ressaltou que "a única ferramenta para dissecar a dívida é a auditoria cidadã, prevista na Constituição, mas que nunca foi executada".

Para Chico Leite, a discussão sobre a auditoria cidadã da dívida pública vem sendo atacada ao longo dos anos com três estratégias: evitar, desqualificar ou desvirtuar o tema. Leite afirma que essas contestações são as mesmas usadas para evitar o debate sobre a transparência e a ética na política. O distrital considera que a "elite dominante" é quem comanda o boicote à discussão do tema.

Já Paulo Santiago chamou atenção para a forma desvirtuada como a questão é geralmente discutida. "A primeira coisa que dizem é que defendemos o calote. Isso é desqualificar a discussão. Não estamos aqui num debate contábil, mas sim de estratégia de soberania nacional. A dívida pública hoje não significa outra coisa que a servidão do País ao mercado financeiro", defendeu.

Por Eduardo Wendhausen Ramos, com informações do Sindical e da Câmara Legislativa do Distrito Federal