Fenajufe - Fenajufe visita TST, CSJT e CJF para debater carreira

Fenajufe visita TST, CSJT e CJF para debater carreira

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho – CSJT e o Conselho da Justiça Federal – CJF receberam os coordenadores da Fenajufe Julio Brito, Vicente Sousa, Costa Neto e Gerardo Lima para tratar do trabalho produzido pela Comissão Interdisciplinar de Carreira do STF (Portaria-STF nº 179/16), que tinha por objetivo revisar o plano de carreira dos servidores do PJU (Lei 11.416/06). O Secretário da Diretoria Executiva do Sindiquinze (SP) Nilton Santos também participou das atividades. 

 

CJF

Na manhã desta terça-feira (21), às 10h30, o Secretário-Geral do CJF Juiz Federal Cleberson José da Rocha, a Diretora-Geral do CJF Eva Maria Ferreira Bastos e a Secretária de Gestão de Pessoas, Sheila Campello Farias Gibaille, receberam a Fenajufe que faz visitas aos tribunais e conselhos superiores de justiça nesta semana.

O objetivo da audiência foi tratar especificamente do trabalho final produzido pela comissão interdisciplinar do STF, a qual contou com a participação de assessores e membros das áreas de gestão de pessoas dos Tribunais Superiores (STF, TSE, STJ, TST e STM), dos Conselhos Superiores (CNJ, CJF e CSJT) e do TJDFT, tendo funcionado no período de set/16 a fev/17.

Foram debatidos os seguintes temas: a mudança do requisito de escolaridade para ingresso no cargo de Técnico Judiciário, adicional de qualificação por ações de treinamento, a elaboração de critérios para ocupação de FCs/CJs, a acumulação da GAE e da GAS com FCs e CJs pelos Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança nas áreas específicas, bem como a possibilidade da criação de uma comissão permanente para discussão de carreira.

Também foram abordadas outras questões de carreira como o reenquadramento dos Auxiliares e carreira única com atividades exclusivas de Estado, além da questão alusiva sobre o fim da incompatibilidade para o exercício da advocacia.

Ao final da visita, Eva, Sheila e Secretário-Geral Cleberson receberam o Dossiê NS contendo as principais abordagens sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de Técnico Judiciário. O referido documento contém o Memorial-NS da Fenajufe, Principais Esclarecimentos sobre o NS, Resumo da ADI 4303-RN, Íntegra da decisão da ADI 4303-RN e a Manifestação da PGR na referida ADI, disponível no link: http://www.fenajufe.org.br/index.php/imprensa/ultimas-noticias/118-ns/4505-conheca-aqui-o-dossie-ns-entregue-a-comissao-interdisciplinar-de-carreira.

CSJT

 

Dando continuidade aos trabalhos, às 15h, a Secretária-Geral do CSJT, Marcia Lovane Sott recebeu a representação da Fenajufe para tratar dos temas de carreira.

Bem receptiva, a Secretária-Geral do CSJT ouviu as principais demandas abordadas na comissão de carreira do STF, além daquelas que deverão ser objeto de análise em estudos mais aprofundados pelos DGs, como carreira única e com atividades exclusivas de Estado, caso seja criada uma comissão permanente, a exemplo do que ocorrera com o grupo de trabalho do STF.

Ao fim da audiência, Márcia Lovane recebeu o Dossiê NS sobre a alteração de escolaridade para investidura no cargo de Técnico Judiciário.

 

 

TST

Encerrando as visitas do dia, às 17h, o Diretor-Geral do TST Gustavo Caribé de Carvalho e o Secretário de Gestão de Pessoas José Railton Silva Rego receberam os dirigentes da federação para cuidar das demandas de carreira acima mencionadas.

Com habitual cortesia, o DG-TST parabenizou a boa qualidade da interlocução feita pelos coordenadores desta gestão da Fenajufe 2016/2019, ao passo que se comprometeu em analisar atentamente o Dossiê NS que lhe fora entregue na ocasião.

 

Próxima etapa

O Fórum dos Diretores-Gerais dos Tribunais e Conselhos Superiores de Justiça – STF, TSE, STJ, STM, TST, CNJ, CJF e CSJT – mais o do TJDFT será a próxima etapa na qual aportarão os trabalhos da comissão de carreira do STF.

Este fórum analisará e se aprofundará nas questões de carreira mencionadas acima, as quais serão apresentadas via relatório pelo presidente da citada comissão Rubens Gonçalves (STF).

A Fenajufe continuará os trabalhos em defesa da melhoria das condições de trabalho e do aprimoramento das carreiras dos servidores do PJU e MPU.

Fotos: Joana Darc Melo/Fenajufe