No XII Encontro Estadual, realizado em novembro de 2012, foi retomado o debate sobre a realização de avaliações socioeconômicas pelos oficiais de justiça da Justiça Federal. Esse tema entrou na pauta em vários encontros, desde que a Justiça Federal, em algumas subseções, determinou essa nova atribuição aos oficiais. Em um primeiro momento, os servidores posicionaram-se contrariamente e, posteriormente, muitos mudaram de opinião, principalmente após a implantação do processo eletrônico.
Considerando a falta de uma posição consolidada sobre a realização dessa atribuição pelos oficiais e ainda a diversidade de situações hoje existentes nas subseções da Justiça Federal do RS, o XII Encontro Estadual aprovou que o Núcleo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais do Sintrajufe/RS encaminhasse a realização de uma enquete junto aos oficiais da Justiça Federal para levantamento da posição dos colegas sobre a realização das avaliações socioeconômicas.
Os dados serão tabulados, em conjunto com a coordenação do Núcleo, visando definir uma posição dos servidores e os encaminhamentos a serem tomados. Os desdobramentos serão informados aos oficiais.
É importante que todos respondam, mesmo que, atualmente, não estejam cumprindo esse tipo de mandado judicial, que apresenta diferentes nomenclaturas (mandado de constatação, mandado de verificação, mandado de averiguação, mandado de avaliação socioeconômica, etc.). A consulta será feita de 10 a 19 de abril, e as respostas devem ser encaminhadas para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Uma mensagem eletrônica será enviada aos Ojafs, com a enquete.
Fonte: Sintrajufe
