Nos dias 24 e 25 de maio, servidores do Judiciário Federal da Paraíba reuniram-se no Congrejufe-PB para discutir as lutas da categoria no Estado sob o prisma da democratização do Judiciário e valorização da carreira. O evento foi promovido pelo Sindjuf-PB, que representa servidores da Justiça Eleitoral, Federal e Trabalhista. Além dos debates, foram tomadas importantes decisões, como a realização de uma revisão estatutária e a aprovação para manter o Sindjuf-PB filiado à CTB (Central das Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil).
Para os três coordenadores gerais do Sindjuf-PB, o Congrejufe-PB foi muito importante para reunir a categoria em torno de várias lutas. Marcos Lopes citou a necessidade de manter a categoria unida na conjuntura difícil em que se encontra o Judiciário brasileiro na relação com seus servidores. Para ele, “categoria dividida é categoria enfraquecida e mais fácil de ser derrotada”. Citando o debate sobre conjuntura, Ângela Melo disse que é preciso ter uma visão diferenciada da crise, de forma mais ampla, percebendo seus impactos na vida diária, inclusive no dia-a-dia dos servidores. Já Marcos Santos comentou as ações que o Sindicato tem realizado e conclamou a categoria a lutar contra assédio moral e nepotismo, e a favor de aumento salarial com diminuição de gratificações. Segundo Marcos, “o Sindicato perdeu o foco das lutas e precisa retomar isso. Precisamos lutar além da questão salarial, unificar a luta com outras categorias e manter o Sindicato filiado a uma central.
Divanilton Pereira, dirigente da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Direção Nacional da CTB, analisou a crise mundial e o futuro do País, dos trabalhadores e do serviço público. Segundo ele, “esse mundo multipolar em transição passa por essa crise, que repercute de forma diferenciada em cada lugar do mundo”.
O dirigente da FUP e da CTB desmembrou a crise a partir da cadeia produtiva internacional, observando também a Europa como um dos centros que tem sofrido seus efeitos mais drásticos e os EUA como nação em declínio, o que a torna instável, tensa e incerta. “Estão aproveitando a crise também para rebaixar um padrão de direitos conquistados pelos trabalhadores”, apontou.
Uma análise de conjuntura em relação ao Governo Dilma e sua visão estreita sobre os movimentos sociais também foi apresentada por Divanilton. Para ele, a presidente visualiza os movimentos como incapazes de discutir ou elaborar projetos que beneficiem a sociedade. “Essas limitações só serão superadas com a nossa pressão política. Mobilizar significa disputar,” finalizou.
O Coordenador da Fenajufe, Adilson Rodrigues, falou sobre a situação atual dos servidores e ressaltou o histórico de lutas travadas pela categoria e as vitórias alcançadas. Ele comentou a trajetória dos Planos de Cargos e Salários até o mais recente, que está sendo implantado este ano, e citou conquistas como o Adicional de Qualificação e retrocessos como a falta de acesso a esse adicional por parte dos técnicos.
Adilson também comentou o esforço de construção de um plano de carreira, no qual questões importantes para a categoria foram discutidas em instâncias deliberativas. Essas discussões foram, com o tempo, colocadas em compasso de espera devido à necessidade premente de recomposição dos salários, que se encontravam defasados desde 2006. Com isso, foi elaborado um novo PCS, em 2009, que, para sua implantação, teve a necessidade de diversas greves, ainda assim em valores rebaixados.
Para ele, o ciclo de PCSs parece estar superado, sendo necessário fazer valer a revisão geral anual prevista na constituição, uma data-base anual que mantenha atualizadas as remunerações. A capacidade de mobilização e unidade nacional, segundo o palestrante, é essencial para assegurar os direitos da categoria.
O Coordenador da Fenajufe também ressaltou a essencialidade do trabalho que tem sido realizado pelos servidores da Justiça do Trabalho, Federal e Eleitoral, que tem tornado o Judiciário do Brasil um referencial para o mundo. “Precisamos ter clareza da importância e complexidade do trabalho que realizamos e do valor que ele tem para podermos lutar por nossos direitos”, disse.
Questões como desvio de função, cargos comissionados, déficit no quadro e falta de condições de trabalho também foram abordadas na palestra. Outro assunto de destaque foi a Reforma da Previdência, que abriu precedentes para criação de fundos de pensão e a privatização da previdência dos servidores, o que foi implementado em 2012. “O Funpresp conclui esse processo de privatização da previdência dos servidores”, comentou.
Fonte e foto: Elara Leite, do Sindjuf-PB
