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Em reunião conjunta, Sintrajufe/RS, TRT4, Amatra IV e OAB-RS discutem PJe

Os diretores do Sintrajufe/RS Mara Weber, Silvana Klein e Zé Oliveira participaram, na tarde desta quinta-feira, 4, de reunião conjunta com a presidente do TRT4, desembargadora Maria Helena Mallmann, o desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, que coordena a implantação do PJe no estado, o juiz auxiliar de Gestão Estratégica, Roberto Teixeira Siegmann, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional do TRT4, Ricardo Fioreze, o secretário-geral da Amatra IV, Maurício Schmidt Bastos, e o representante OAB-RS, Denis Rodrigues Einloft. Também participaram do encontro o médico do trabalho e assessor de saúde do sindicato, Geraldo Azevedo, a psicóloga Caroline de Oliveira Bertolino, da Secretaria de Relações Internas, e, pelo TRT, o servidor Pablo Barros, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI).


A reunião, pedida pelo sindicato, teve o objetivo de discutir os problemas relacionados à implantação do processo eletrônico (PJe) na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Na ocasião, os dirigentes entregaram à mesa cópia do relatório elaborado pelos assessores de saúde do Sintrajufe/RS sobre as visitas feitas aos servidores dos oito municípios gaúchos em que o PJe já está implantado. No documento, o sindicato apresentou uma série de propostas e pediu a suspensão da implementação do processo judicial eletrônico, prevista para Canoas em julho e Porto Alegre em setembro, até que questões apontadas no relatório tenham sido resolvidas. O relatório, com o pedido de suspensão, já havia sido protocolado no tribunal no dia 14/6. Cópias estão sendo enviadas, também, ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pedindo providências.

Durante o debate - bastante intenso - os representantes do Tribunal lembraram que o PJe está sendo implementado em razão das metas do CNJ e de resolução do CSJT. Ao reconhecer que o sistema apresenta problemas, o desembargador Cassou afirmou que as dificuldades que estão surgindo estão sendo superadas. "O PJe é um sistema vivo, está em permanente construção", disse ele. Para o juiz Siegmann, o processo de ajustes do PJe é gradual. "Não existe um mundo ideal", afirmou o magistrado. Por sua vez, o juiz Fioreze lembrou que, "agora, qualquer mudança no sistema é acompanhada de um manual".

Em sua intervenção, o representante da OAB-RS sugeriu que a implantação do PJe em Porto Alegre seja feita gradualmente. Denis Einloft revelou ainda que, por causa do PJe, "há vários advogados dizendo que vão parar". Já o representante da Amatra IV disse que "existe uma certa preocupação da magistratura com a nova estrutura, "mas não é tão grande", por conta das medidas já implementadas.

Causaram perplexidade algumas afirmações feitas pelos juízes e pelo desembargador, desconsiderando os impactos do trabalho com computador sobre a saúde dos servidores, e afirmando que alguns servidores podem realmente adoecer, mas em função da “má-vontade” com o PJe. Foi preciso que o médico do trabalho Geraldo Azevedo resgatasse os resultados da pesquisa do sindicato feita na JF com servidores que já trabalham desde 2004 com processo eletrônico, lembrando que é cientificamente comprovado que o trabalho com computador causa secura nos olhos, problemas osteomusculares e estresse mental. A diretora Mara enfatizou que os depoimentos dos colegas feitos nas visitas são autênticos, “não são alucinações". A presidente do TRT reconheceu, e referiu ser público e notório que as novas tecnologias causam diversos problemas de saúde, e que isso é uma preocupação da administração. 

Após ouvir as demandas, a desembargadora Maria Helena Mallmann ponderou que as dificuldades devem-se, particularmente, ao fato de se trabalhar com os processos físicos e eletrônicos ao mesmo tempo, descartando, porém, qualquer possibilidade de suspender o processo de implementação do PJe. "Vamos avançar aos poucos, aperfeiçoar o que estiver errado, mas suspender a implantação está fora de cogitação", disse ela. Diante da desta posição da administração, os diretores do Sintrajufe/RS informaram não descartar uma mobilização dos servidores para o atendimento de suas reivindicações.

Os sindicalistas registraram, também, sua indignação com a forma de implementação do PJe, determinada pelos Conselhos Superiores sem nenhuma articulação com as áreas que tem envolvimento com o atingimento das metas. Como exemplo,  foi citada a capacitação, considerada pífia em 99% das oito cidades onde o PJe foi implementado no RS. Também foram discutidas as questões de saúde derivadas desta conjuntura. Entre os fatores agravantes para o adoecimento, os dirigentes mencionaram o mobiliário pensado para um cenário do futuro distante, quando já não mais haverá processos físicos.  Os diretores do sindicato também cobraram a Portaria estabelecendo pausas durante a jornada de trabalho. A  presidente Mallmann afirmou que esta questão ainda não está fechada na administração. 

Os diretores e o médico do trabalho do sindicato reafirmaram que o Sintrajufe/RS possui um banco de dados, a partir das pesquisas realizadas, que comprovam a repercussão negativa da implementação do processo eletrônico na saúde dos servidores, em especial dos colegas da JF que já atuam com o novo sistema há vários anos. Os sindicalistas criticaram a postura de dirigentes dos tribunais e conselhos que afirmam outras posições sem possuir dados para comprovar sua análise.

Encaminhamentos

Ao final da reunião, as questões foram encaminhadas para uma resposta objetiva a ser dada pela Comissão de Implementação do PJe do TRT4, na pessoa do desembargador Cassou Barbosa. As questões envolvendo a saúde dos servidores ficarão a cargo da Secretaria de Relações Internas. Outro encaminhamento aprovado no encontro foi a disposição da administração de retornar às oito cidades em que o PJe foi implementado para avaliar as condições ergonômicas e de capacitação, além de verificar as questões do sistema e avaliar a possibilidade  de implementação de ginástica laboral. A administração ainda concordou em abrir espaço para que o sindicato acompanhe a implementação do PJe em Canoas, em julho.

Os dirigentes também pediram uma posição sobre a situação dos colegas das distribuições extintas e da falta de isonomia na estrutura de FCs das novas varas criadas pela lei 12.475/2011. O desembargador Cassou e o juiz Maurício afirmaram que a posição final sobre essa questão deve ser fechada em reunião no dia 5/7 e passada para a presidenta, que, por sua vez, se comprometeu a dar vista ao sindicato. A pedido da administração, o sindicato enviará ao Tribunal o texto da Resolução nº 122, de 16 de dezembro de 2011, que recomenda a adoção de pausa de dez minutos para cada 50 trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho, em toda a Justiça Federal de primeiro e segundo graus da Região Sul.

Fonte: Willians Barros – Sintrajufe/RS
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