Estamos enfrentando nos últimos anos uma série de ataques do executivo, do legislativo e do próprio poder judiciário, que nos tem tirado direitos adquiridos, algumas perdas irreparáveis, que fazem aumentar a onda de desânimo que vem tomando conta da maioria dos trabalhadores do serviço público.
Perdemos com o último plano de arrocho aprovado no ano passado, com as últimas reformas da previdência, com a taxação dos aposentados, perdemos com a implantação da previdência privada Funpresp, ainda não temos direito à data-base, nem à negociação coletiva e não temos garantido o pleno direito à greve.
Em janeiro, após o dissabor do adiamento da implantação do parcelamento do reajuste salarial a presidência do TRT 13ª Região retirou um direito garantido legalmente a alguns servidores, o adicional de insalubridade, e só repôs, meses depois, assim como, funções comissionadas foram retiradas pela nossa instituição, sem nenhum critério específico ou comunicação antecipada.
Recentemente tivemos que amargar insultos publicados na Ata de Correição do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região vindos dos responsáveis pelo judiciário, representados pelo ministro corregedor Ives Gandra, que fez questão de relembrar sobre os desmandos do passado, fisiologismos que hoje são cobrados de todos os servidores e servidoras deste E TRT. A divulgação pelos meios de comunicação locais teve forte repercussão, colaborando para uma imagem negativa não só da instituição como também dos servidores junto à população.
Outros episódios ressaltam a clara falta de transparência e democracia em nosso tribunal, senão vejamos:
- ameaçou-se os agentes de segurança, alguns sexagenários, próximos de aposentadoria, de ser retirada a gratificação caso não fossem aprovados em exames físicos, que nunca nesses 30 ou mais anos foi exigido dos servidores;
- modificaram o horário de funcionamento do judiciário trabalhista na Paraíba, sob a justificativa de que foi recomendado pelo corregedor, sem ao menso comunicar às partes envolvidas (servidores(as), advogados(as), juízes(as) e à população), numa demonstração de total desprezo por quem está “embaixo” - parece que a administração só olha para cima;
- recentemente foi criada uma comissão de notáveis para reformular as funções e gratificações no tribunal, onde mais uma vez, os servidores e servidoras foram alijados(as). A entidade sindical requereu assento na comissão, mas lhe foi negado com um simples despacho:
"Indefiro, por razões de conveniência e oportunidade." Sendo concedido apenas um prazo ao Sindjuf-PB para que apresente propostas relativas ao tema.
Tantos desmandos transformaram este primeiro semestre na Justiça do Trabalho da Paraíba num verdadeiro campo de batalha, terrivelmente desgastante e que só reforça a necessidade de nos mantermos unidos e firmes em prol da justiça e melhores condições de trabalho, atentos a toda e qualquer forma de assédio moral.
Embora tenhamos encaminhado nota de repúdio ao presidente desembargador deste Tribunal e ao ministro corregedor Ives Gandra, até o momento não recebemos respostas.
Não podemos continuar a assistir tais demandos passivamente!!!
E é para darmos continuidade às mobilizações, como também com o objetivo de cumprirmos as formalidades para a ratificação da fundação do sindicato e eleição de delegados à Plenária da Fenajufe, que convocamos os filiados para Assembleia Geral Extraodinária no dia 02/08/2013, às 10h, no Fórum Irenêo Joffily, em Campina Grande.
Fonte: Sindjuf/PB
