Convocada pela diretoria do Sisejufe/RJ, a categoria judiciária participou de Ato Público na Av. Rio Branco, dia 7 de agosto, e, independentemente de corrente política ou de lados (oposição ou situação), ficou claro que os servidores estão preocupados com o que pode ocorrer no próximo período devido aos argumentos utilizados pelo governo quando questionado acerca da carreira dos servidores na greve de 2008.
De acordo com o dirigente do Sisejufe/RJ, Roberto Ponciano, na época o Supremo Tribunal Federal (STF) negociava Carreira ou tabela e, por ampla maioria, os servidores aprovaram a discussão da tabela.
Diante disso, Ponciano afirma que “é preciso a retomada de discussão de um projeto de Carreira, como o aprovado no Congresso da Fenajufe, em Manaus, em 2006; ele diz ”é lógico que depois de sete anos, embora possamos pegar contribuições daquele projeto, o novo anteprojeto não será igual”.
Para ele, aprovado o novo projeto seja qual for o resultado será necessária a união de todos os servidores em torno do mesmo não poderá haver projetos paralelos depois de a categoria deliberar por um único anteprojeto.
O dirigente acredita que a Plenária Extraordinária da Fenajufe, nos dias 23, 24 e 25 de agosto, em Brasília, definirá o rumo do movimento para os próximos anos. Segundo ele, a antecipação das parcelas do que resta dos 15,8% de 2015 para 2014 deverá ser apresentada por uma Emenda Parlamentar. “Pode parecer pouco, mas essa antecipação é estratégica, uma vez que em 2014 é ano eleitoral e a categoria pode fazer uma grande greve ameaçando inclusive a realização das eleições para implementar um novo projeto salarial. Porém, o fato de ter uma parcela no ano de 2015 dificulta as negociações com o governo no ano que vem, por isto é fundamental adiantarmos o ano fiscal”.
Além deste ponto da pauta, ainda há a discussão para votação da PEC 555, que acaba com o desconto previdenciário para servidores aposentados. Junto com isso, há a retomada do PL 319/2007, que também concede 5% de Adicional de Qualificação (AQ) para técnicos de nível superior. Roberto Ponciano aponta, ainda, que é preciso unidade na luta contra o PL 4330/2004, que trata do processo de Terceirização: “a categoria deve lutar para que esse PL não seja aprovado e a Federação e o Sisejufe/RJ deverão encampar essa campanha também”.
Momento crucial e promissor
Para Valter Nogueira, presidente do Sisejufe/RJ, “estamos em um momento promissor para a categoria. Existem dois pontos cruciais de desafio em nossa carreira: o primeiro deles é que a Federação dos Servidores Estaduais do Rio de Janeiro tem a intenção de criar um Estatuto pela Isonomia Salarial com os servidores das justiças federais. A Lei 8.112/1990 deverá ser mantida e a categoria deve ser regida por ela. O outro é o que Supremo Tribunal Federal (STF) tem o intuito de estabelecer um Plano de Carreira Exclusiva através de um abaixo-assinado aos servidores, diferenciando ‘técnicos’ de ‘analistas’ e outros setores, o será um retrocesso na história inscrita pela categoria ao longo dos últimos 10 anos e é uma forma de apenas o governo ganhar com a sua divisão”.
Segundo Valter Nogueira, além desses pontos, os servidores dos tribunais eleitorais reivindicam a criação de uma gratificação por atividades eleitorais (a Grael), o que, para ele, “é desnecessário, uma vez que todos têm suas funções independentemente de serem técnicos ou analistas”, apontando que não se devem diferenciar os servidores, “pois estão em todo país e em todas as instâncias do Poder Judiciário”. Valter também opina que a tarefa “é por uma solução que atenda a todos, em todos os ramos, órgãos e estados”.
Para o diretor presidente do Sisejufe/RJ, “a hora é de unificar forças independentemente de correntes políticas e buscar aprimorar estratégias para vencer a luta dos próximos anos através de greves ou não, já que o governo, em suas contenções de despesas, sempre corta gastos com o funcionalismo público, além de não oferecer uma data base. É hora de unidade”.
Sisejufe/RJ, com edição da Fenajufe
