O Conselho Superior da Justiça do Trabalho encaminhou resposta ao pedido de providências do Sintrajufe/RS para que fossem adotadas as medidas para adiar, cautelarmente, a meta de implementação do processo eletrônico (PJe), apresentada pelo Conselho em relação ao TRT da 4ª Região, até que se alterassem as inconsistências e as instabilidades do sistema, bem como fossem garantidas as condições de saúde dos servidores. De acordo com a programação, a implantação seria em julho em Canoas e em setembro nas 30 varas do Trabalho de Porto Alegre.
O CSJT não acatou o pedido de suspensão do PJe em Canoas e Porto Alegre, alegando que a implementação do sistema faz parte da política nacional de nivelamento do Poder Judiciário. Porém, submeteu a decisão ao referendo do plenário na próxima sessão ordinária. O CSJT determinou, ainda, ao Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGPJe-JT) que, no prazo de dez dias, emita parecer sobre a matéria.
Não foi a resposta pretendida pela direção do sindicato, que entende que a implementação do PJe, tal qual está sendo feito, prejudica a saúde dos servidores e agudiça problemas nas relações de trabalho e prejudica a sociedade. No entanto, é positivo o fato de o CSJT ter determinado que o CGPJe-JT responda ao sindicato acerca dos problemas levantados. Temos, enquanto categoria, de nos conscientizar de que o processo eletrônico pode ser comparado à transformação produtiva vivida pelos bancários e que nada de positivo trouxe para a categoria. Portanto, temos de nos posicionar, nas assembleias e nos atos da categoria, mas também em nossos setores de trabalho, nos cursos de capacitação ou em qualquer espaço possível. A realidade só pode ser mudada se realmente nos comprometermos individualmente com a melhoria de nossas condições de trabalho e agirmos coletivamente.
Fonte: Sintrajufe/RS
