Numa assembleia histórica, os associados que compareceram na Assembleia Geral Ordinária do Sindiquinze para apreciação da Proposta Orçamentária de 2014, realizada no último sábado (30), aprovaram, por unanimidade, a proposta de despesas para o próximo ano sem a cobrança do imposto sindical pela entidade. O Sindicato tem sua sede em Campinas (SP) e representa os servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região.
No início, o presidente Zé Aristéia, falou sobre a importância da realização da Assembleia e aprovação, pelos associados, da previsão de despesas do sindicato para 2014. Zé Aristéia lembrou as obras que já estão sendo executadas, tanto na Colônia de Férias em Caraguatatuba, como na sede do Sindiquinze em Campinas. “A diretoria iniciou com uma reivindicação antiga da categoria que era a construção da piscina na Colônia de Férias e, a partir daí, tivemos que implementar várias outras reformas naquele local. Atualmente, finalizamos a construção do novo estacionamento – que fica no terreno de frente com o prédio da Colônia – e estamos trabalhando no novo refeitório. Já aqui na sede, temos um projeto para a ampliação do local”, explicou.
O presidente também falou da expectativa da diretoria para o início das obras no prédio do sindicato, localizado no bairro Taquaral em Campinas, “que deverá ser demolido para a construção de um alojamento com cerca de 10 apartamentos, que abrigará os associados que precisarem deste tipo de serviço, uma vez que a nossa categoria está espalhada por uma ampla extensão territorial do estado de São Paulo e o custo com hotelaria em Campinas é muito alto”.
Um dos pontos marcantes da apresentação foi a proposta de Orçamento para 2014 sem a cobrança do Imposto Sindical. Zé Aristéia lembrou que, desde a campanha eleitoral da atual diretoria, a ideia era acabar com a cobrança “que tem um alto custo para o Sindiquinze, uma vez que ele está filiado a uma Central e uma Federação que combatem o Imposto Sindical”, enfatizou. Entretanto, segundo o presidente, isso não aconteceu, pois “a diretoria precisava ter a certeza de que o sindicato se sustentaria financeiramente apenas com a cobrança da mensalidade paga pelos mais de 2.700 associados”.
“Já em 2012 nós percebemos que a verba obtida através do Imposto Sindical não era necessária e, agora em 2013, tivemos a certeza de que poderíamos acabar com ele sem comprometer a estrutura financeira do sindicato, que possui os seus gastos de manutenção. A partir daí, estamos trabalhando na alteração estatutária, já sem a cobrança do Imposto”.
O presidente esclareceu, ainda, que, como o novo estatuto ainda está em discussão, a diretoria deixará de efetuar todos os protocolos necessários para que o desconto do imposto ocorra no próximo ano. “Mesmo assim, caso o Tribunal decida efetuar o desconto, o Sindiquinze devolverá a parte que lhe cabe”.
Depois de tirar as dúvidas, Zé Aristéia colocou a Proposta Orçamentária – sem a cobrança do Imposto Sindical - em votação, que foi aprovada, por unanimidade, pelos associados presentes.
No encerramento, o presidente destacou a importância histórica da aprovação ocorrida, quando os presentes deram uma salva de palmas.
Fenajufe saúda a decisão
Os coordenadores da Fenajufe que estão de plantão esta semana, Adilson Rodrigues e Madalena Nunes, saúdam a decisão dos companheiros da base do Sindiquinze e lembram que o fim do imposto sindical é uma bandeira da Federação desde sua 5ª Plenária Nacional, ocorrida em 1997, pois defende que a categoria assuma voluntariamente o compromisso de filiar-se e dar sustentação política e financeira às suas entidades de classe. Em 2008, a Fenajufe divulgou uma nota afirmando, entre outras coisas, que “os seus sindicatos filiados têm autonomia e por isso podem ter resoluções diferenciadas quanto a essa questão, porém baseada nas resoluções de Congressos, Plenárias e Direção Executiva ratifica seu posicionamento contrário ao Imposto Sindical”. Esta posição foi ratificada na 8ª Plenária da Federação, realizada em agosto este ano.
Fonte: Caroline P. Colombo (Sindiquinze), com ampliação de Eduardo Wendhausen Ramos (Fenajufe)
